Quero saudar-vos e saudar todos aqueles que connosco estão neste projecto democrático e unitário da CDU.
A todos os que, com o seu empenhamento, fazem da nossa Coligação um espaço privilegiado de participação, debate e realização ao serviço das populações.
Realizamos o nosso Encontro da CDU de Lisboa num momento em que a situação do País e os seus problemas assumem uma dimensão cada vez mais preocupante, mas também quando se perfila no horizonte uma importante batalha eleitoral e se abrem reais perspectivas de inverter o rumo de desastre a que o País está a ser conduzido.
A preocupante situação que hoje se vive e sente em Lisboa - empobrecimento dos trabalhadores e das populações, desemprego, degradação da economia local, emigração, serviços públicos degradados e direitos sociais amputados - e que aqui foi reflectida no nosso Encontro - é bem o resultado da conjugação da acção da política de direita imposta por sucessivos governos sob a responsabilidade do PS, PSD e CDS e agravada nestes últimos anos com a política dos PEC do Governo PS e do Pacto de Agressão com a troika estrangeira, subscrito por estes mesmos partidos, e igualmente da acção de uma governação local que, no essencial, se tem identificado com as grandes opções de política de direita dominante no plano nacional.
Políticas que no plano nacional e no plano local contaram com a decidida e combativa acção dos eleitos e activistas da CDU com denúncia, mas também com proposta e trabalho realizado.
Aqui esteve presente nas intervenções e na prestação de contas dos eleitos a confirmação de um percurso de trabalho caracterizado pela coerência de um projecto em defesa das populações, pelo rigor de uma visão da cidade alicerçada no conhecimento, pela assunção de uma clara postura de denúncia dos desmandos e atentados que ferem o inestimável património humano e cultural de Lisboa e de cada um dos seus bairros.
Aqui está presente o conhecimento, a seriedade, a competência de quem deu um contributo decisivo para a gestão distintiva que a cidade de Lisboa conheceu na década de 90.
Aqui se confirmou a existência de um património de intervenção que soube tomar nas suas mãos a defesa da Cidade perante anos de gestão ruinosa e descaracterizadora que prossegue pela acção da maioria PS/Costa.
Aqui se revelou a coincidência da gestão municipal da maioria PS/Costa, ora convergente com o rumo e opções essenciais da política do governo do PSD/CDS-PP e na sua ofensiva contra os interesses populares, ora complacente e colaborante com os seus propósitos de destruição e regressão económica e social, quer no domínio da política em curso de desresponsabilização das funções sociais do Estado na saúde e na educação, quer no processo privatizador, designadamente nos transportes, quer no ataque aos serviços públicos.
De uma gestão sem visão estratégica sobre o papel da cidade, no desenvolvimento da área metropolitana, da região e do País, determinada pelo prosseguimento da especulação imobiliária, pela aceleração da alienação do património municipal e de terrenos municipais de valor estratégico que tem conhecido um forte impulso, pelo esvaziamento e desresponsabilização do seu papel na prestação de serviços públicos de qualidade às populações, na destruição de emprego público.
De uma gestão que ampliou todos os efeitos negativos da política de direita no plano social com as suas opções de política de habitação e urbanismo que está a conduzir à pulverização de lojas de luxo e hotéis de charme, em detrimento de uma política de fixação das populações e do comércio tradicional.
Aqui esteve patente e se mostrou o singular papel desta força que é a CDU com um percurso de intervenção marcado pela entrega ao interesse dos trabalhadores e das populações, uma presença permanente em defesa dos seus direitos, das suas condições de vida e da sua dignidade, nestes tempos de tantas e legítimas inquietações ditadas por uma ofensiva que destrói a vida e o sonho de tantos que vivem ou trabalham nesta Cidade.
Assim foi nestes tempos de ofensiva brutal contra o direito à saúde das populações, nomeadamente contra os projectos de encerramento de hospitais e centros de saúde ou contra o aumento das taxas moderadoras.
Assim foi em defesa do emprego e dos trabalhadores do município, do pequeno comércio, do tecido produtivo.
Assim foi em defesa das centenas de associações, colectividades e clubes de bairro que dão vida, dimensão cultural e colectiva à cidade, nestes tempos de políticas de esvaziamento cultural, de desinvestimento e de tentativa de desresponsabilização municipal pelo património cultural que empobrecem a cidade, limitam a criação e impedem a fruição pelas populações dos bens culturais.
Assim foi nestes tempos de ofensiva sem paralelo contra o Poder Local com vista à sua descaracterização e quando pela própria mão da Câmara de Lisboa se destroem freguesias sacrificando identidades, tradições, vivências a pretexto de falsas racionalidades e critérios de escala. Destruição que muito antes de Miguel Relvas era assumida e adiantada por António Costa e pelo PS em Lisboa.
Assim foi nestes tempos de ampla ofensiva privatizadora dos transportes públicos, agindo para defender o direito ao transporte contra a degradação dos serviços públicos de transporte, o isolamento forçado a que estão a condenar a população com a redução das carreiras, horários e aumento das tarifas.
Uma vasta intervenção desta força que somos com um património de trabalho e de obra traduzidos na realização e concretização directa de um projecto radicado no respeito pela cidade, pelos direitos da sua população, pelo primado dos interesses colectivos sobre os particulares.
Aqui, neste Encontro, se reafirmou o compromisso com um projecto colectivo assente na construção de uma ideia de cidade urbanisticamente sustentável e com vivência própria mas sobretudo uma cidade com justiça social, solidariedade e igualdade de oportunidades para aqueles que aqui vivem e aqui trabalham.
Um compromisso que é também com a defesa e afirmação do Poder Local e da sua autonomia. Defesa e afirmação que são inseparáveis de uma ruptura com a política de direita, como o tem revelado a política prosseguida pelos governos do PS, PSD/CDS-PP com as suas medidas de asfixia financeira e de limitação à autonomia, concebidos para limitar a capacidade de realização e as condições de exercício para resolver os problemas das populações no quadro das suas competências.
Na verdade muitos dos problemas da cidade de Lisboa são inseparáveis da concretização da ruptura com a política de direita e da afirmação e concretização de uma política alternativa – patriótica e de esquerda, vinculada aos valores de Abril.
De uma política dirigida à solução dos graves bloqueios que estão a fechar os caminhos do desenvolvimento do País e a limitar a sua decisão soberana, desde logo a dimensão de uma dívida pública e externa insustentáveis.
Uma política alternativa, patriótica e de esquerda, capaz de responder aos problemas do País e às aspirações dos trabalhadores e do povo. Uma política baseada: na renegociação da dívida; na promoção e valorização da produção nacional e na criação de emprego; na recuperação para o controlo público de sectores e empresas estratégicas, designadamente do sector financeiro; na valorização dos salários, pensões e rendimentos dos trabalhadores e do povo; na defesa dos serviços públicos e das funções sociais do Estado, designadamente dos direitos à educação, à saúde e à protecção social; numa política fiscal que desagrave a carga sobre os rendimentos dos trabalhadores e das micro, pequenas e médias empresas e tribute fortemente os rendimentos e o património do grande capital, os seus lucros e a especulação financeira; na rejeição da submissão às imposições do Euro e da União Europeia, recuperando para o País a sua soberania, económica, orçamental e monetária.
Compromissos de concretização de uma política alternativa nos planos local e nacional que são honrados todos os dias pelo trabalho, a honestidade e a competência de uma gestão em favor do povo e do progresso, dos eleitos da nossa Coligação e que são a marca da CDU, nas freguesias, nos concelhos e no País.
Essa marca reconhecida e testada pela CDU na governação local e que revela que a CDU não tem só soluções, mas capacidade para assumir todas as responsabilidades que o povo lhe atribua, no plano local, mas igualmente no plano nacional.
Sim, a CDU tem propostas para resolver os problemas do País e capacidade e competência para as concretizar.
Hoje, mais do que nunca, a concretização de uma política alternativa, patriótica e de esquerda tornou-se um imperativo nacional.
Imperativo que advém da necessidade de, com urgência, travar o persistente declínio económico e o continuado retrocesso social a que o País assiste, mas igualmente pôr um fim à contínua deterioração da situação política e da própria degradação da democracia, por um governo que protagoniza semana após semana um novo escândalo com a sua política de dois pesos e duas medidas.
Essa política realizada a favor dos grandes interesses económicos e financeiros e da elite que os serve, e que sistematicamente divide e trata os portugueses de forma desigual em todos os aspectos da sua acção política. Essa política que garante benesses e tratamento especial e exclusivo para os de cima e impõe sacrifícios, atrás de sacrifícios e exigências atrás de exigências ao povo. A semana passada eram as justificações e as desculpas esfarrapadas para justificar e desculpabilizar o comportamento do primeiro-ministro em relações às suas obrigações perante a segurança social, esta semana aí temos já a lista dos contribuintes VIP que depois das juras do governo de que não havia nenhuma lista, afinal há, confirmando que o direito à protecção dos dados fiscais é só para alguns e, mais grave, esses alguns estão a salvo do anunciado combate à fraude e evasão fiscais.
Nunca como agora se impôs apressar o fim definitivo deste governo que só sobrevive porque o Presidente não está em consonância com o País, a vontade dos portugueses e a própria Constituição da República, antes está determinado a salvar uma política de direita a todo custo e um governo da sua filiação partidária.
Os portugueses têm cada dia que passa novas e mais fortes razões para exigir que o actual governo de Passos e Portas desapareça das suas vidas!
As eleições legislativas deste ano constituem um momento da maior importância na luta pela ruptura com a política de direita e a concretização da viragem inadiável e necessária na vida nacional.
Uma batalha de onde sairemos em melhores condições e mais próximos de construir a política alternativa patriótica e de esquerda, e de lutar pela alternativa política, quanto maior for a influência eleitoral da CDU, quanto maior o número de deputados eleitos.
Trata-se de uma batalha para a qual precisamos de nos preparar com toda a determinação, capacidade de iniciativa e realização, construindo uma grande, combativa e esclarecedora campanha eleitoral de massas, capaz de envolver o máximo das forças de cada uma das componentes da nossa Coligação e os muitos milhares e milhares de independentes, democratas e patriotas, que sabem que reside na CDU e no seu reforço o elemento mais decisivo para a concretização de uma política alternativa.
Uma campanha que afirme com confiança que é possível um outro caminho. Que há alternativa ao rumo de empobrecimento do povo e do País, à submissão e à dependência. Que há soluções e respostas para os problemas nacionais e de que para elas serem possíveis a CDU tem de ter mais força e mais votos.
Uma campanha capaz de demonstrar que os partidos não são todos iguais, nem as políticas são todas iguais, que nas autarquias por todo lado fazemos essa demonstração e o que fazemos nas autarquias estamos em condições de fazer no País com o mesmo trabalho, honestidade e competência.
Uma campanha na qual é imprescindível o contributo dos eleitos da CDU. A sua presença e o seu empenhamento são indispensáveis porque os autarcas e os eleitos em geral, demonstram todos os dias a diferença da CDU, porque estão próximos da população e podem transformar essa proximidade em mais apoios e mais votos na CDU, porque podem ter um papel determinante no esclarecimento e na divulgação das nossas propostas.
Pode haver quem pense que quem está na frente do trabalho autárquico não se deve expor e intervir nas questões nacionais. É precisamente ao contrário: se desvalorizarmos as questões do futuro do nosso País e a intervenção para a mudança, isso terá consequências negativas na influência política e eleitoral local, e na resolução dos problemas das populações que dependem também de uma mudança na política nacional.
Trata-se de uma batalha eleitoral muito exigente, um enorme desafio aos activistas e eleitos da CDU, e tanto mais exigente quanto precisamos de construir uma campanha baseada numa acção de esclarecimento directo que permita vencer resignações e conformismos, semeados com o objectivo de eternizar o actual projecto de exploração e ruína nacional protagonizado pelo poder dominante.
Exigente também, porque é necessário igualmente confrontar e combater as novas e velhas ilusões das falsas saídas, daqueles que, falando de mudança, como o PS, mais não visam do que perpetuar a mesma política que nos conduziu até aqui e inviabilizar a verdadeira alternativa.
Uma campanha que torne claro que o PS, o PSD e o CDS-PP são os responsáveis pela situação de declínio nacional e que é com esse rumo que continuam comprometidos, apesar de toda a demagogia da viragem na situação País de uns e das proclamações de mudança de outros.
Uma campanha que no seu desenvolvimento permita, como tem vindo a acontecer, alargar mais e mais o apoio à CDU de democratas e patriotas, daqueles que já apoiaram, daqueles que estão indecisos, daqueles que nunca pensaram apoiar a CDU e que perante a situação do País vão considerar esse apoio como um imperativo da sua vida.
Uma campanha cuja preparação está já em andamento e em que cada um vai ter um papel decisivo, informando, ouvindo, esclarecendo, convencendo e mobilizando camaradas de trabalho, vizinhos, familiares e amigos.
Uma preparação que terá que associar ao esclarecimento político a informação sempre necessária de que votar na CDU, na Coligação Democrática Unitária, PCP-PEV, é fazer uma cruz dentro do quadrado que no boletim de voto está a seguir à foice e o martelo e ao girassol.
Uma preparação confiante que começa desde já com a mobilização para a grande marcha nacional que realizaremos no sábado, dia 6 de Junho, em Lisboa. Marcha pela libertação e dignidade nacionais, por uma política patriótica e de esquerda, uma forte afirmação de exigência de mudança e de expressiva manifestação de confiança dos trabalhadores, dos democratas, dos patriotas, do nosso povo na sua luta por um Portugal com futuro.
Temos muito trabalho pela frente e um combate que é imperioso assumir com todas as nossas energias e capacidades, mas também com muita audácia e muita confiança na possibilidade da concretização dos objectivos a que nos propomos.
Nós estamos certos que os vamos conseguir com o trabalho, a dedicação e o envolvimento de todos!
