Assembleia da República
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«Há um conjunto de medidas de reforço do SNS que devem ser tomadas e que não estão dependentes da discussão da Lei de Bases da Saúde»
18 Junho 2019
Intervenção de Jerónimo de Sousa no debate quinzenal com o Primeiro-Ministro.
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Dois anos após o trágico incêndio de Pedrogão Grande ainda há muito a fazer
17 Junho 2019
Declarações de António Filipe na conferência de imprensa realizada hoje, dois anos após o grande incêndio de Pedrogão Grande.
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A revogação das Taxas Moderadoras continua a ter toda a actualidade e pertinência, porque são injustas, são ineficazes e penalizam a população
14 Junho 2019
Sr. Presidente, Srs. Deputados,
A poucos meses da celebração do quadragésimo aniversário do Serviço Nacional de Saúde nunca é demais lembrar: o SNS brotou da Revolução de Abril! Esta importante conquista concretizou o direito à saúde vertido na Constituição de 1976, a qual estipulava a gratuitidade dos cuidados de saúde.
A distribuição gratuita de manuais escolares é uma medida de enorme alcance social
12 Junho 2019
Senhoras e Senhores Deputados,
Paredes, telhados, secretárias, cadeiras, equipamentos. Se é verdade que é sobretudo das pessoas que é feita, ninguém questiona serem aqueles alguns dos elementos materiais universais que constituem uma Escola, servindo a todos os alunos no seu percurso escolar. Também os manuais escolares devem ser assim olhados, sobretudo tendo em conta as responsabilidades que a Constituição da República Portuguesa imputa ao Estado em matéria de Educação.
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Reapreciação do Decreto sobre a manutenção de farmácias nos hospitais do Serviço Nacional de Saúde
12 Junho 2019
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«O aumento dos salários é uma emergência para garantir a dignidade de quem trabalha»
6 Junho 2019
Senhor Primeiro-ministro:
Deram-se avanços nestes últimos três anos e meio para os quais o PCP contribuiu com a sua iniciativa e proposta mas ficaram problemas de fundo por resolver e outros a solicitar uma imediata intervenção.
Começarei pela necessidade imperiosa de dar novos passos para a valorização geral dos salários.
As medidas positivas que foram tomadas nestes últimos três anos não chegam, tão-pouco, para recuperar o valor dos salários reais perdidos em anos anteriores.
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«Sempre dissemos e repetimos: é indispensável reforçar a capacidade de resposta das empresas de transportes»
29 Maio 2019
Senhor Presidente, Senhoras e Senhores Deputados,
A situação dos transportes públicos, os problemas que estão a ser sentidos todos os dias pelas populações, pelos utentes e pelos trabalhadores dos transportes, exigem que o Governo dê finalmente respostas concretas e pare de bloquear a aplicação das medidas urgentes e indispensáveis que estão há muito identificadas nas empresas do sector.
PCP denuncia múltiplos problemas por resolver e exige 1% para a Cultura
28 Maio 2019
Esta Terça-Feira, em audição regimental na Comissão Parlamentar de Cultura, Comunicação, Desporto e Juventude, o Grupo Parlamentar do PCP confrontou a Ministra da Cultura com a necessidade de resolução urgente de problemas que afectam trabalhadores e serviços públicos de Cultura.
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Declaração de voto sobre a PPL que altera o exercício da liberdade sindical em funções policiais
15 Maio 2019
Declaração de voto oral relativo relativo à Proposta de Lei n.º 46/XIII/2.ª (GOV) – Altera o exercício da liberdade sindical e os direitos de negociação coletiva e de participação do pessoal da Polícia de Segurança Pública com funções policiais;
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