Assembleia da República

PCP propõe plano de capacitação em ressuscitação cardiopulmonar
5 Julho 2019
Discussão do projecto de resolução que propõe plano de capacitação em ressuscitação cardiopulmonar.

PCP discute projecto que garante o acesso ao direito e aos tribunais
4 Julho 2019
Intervenção de António Filipe na discussão do projecto de lei do PCP que garante o acesso ao direito e aos tribunais.

PCP propõe que se possa restringir a possibilidade de penhora e execução da hipoteca da habitação
4 Julho 2019
Discussão dos Projectos de Lei que Altera o Código do Processo Civil estabelecendo um regime de impenhorabilidade da habitação própria e permanente e fixando restrições à penhora e à execução de hipoteca e que Altera o regime jurídico do processo de inventário reforçando os poderes gerais de controlo do juiz.

Sobre o relatório da CPI do furto do material militar ocorrido em Tancos
3 Julho 2019
Relatório da Comissão Parlamentar de Inquérito sobre as consequências e responsabilidades políticas do furto do material militar ocorrido em Tancos

Sobre o relatório da CPI ao Pagamento de Rendas Excessivas de Eletricidade
3 Julho 2019
Discussão sobre o Relatório da Comissão Parlamentar de Inquérito ao Pagamento de Rendas Excessivas aos Produtores de Eletricidade

PCP propõe a criação de uma Unidade de Cuidados Continuados no antigo Hospital Psiquiátrico do Lorvão
2 Julho 2019
Discussão do projecto de resolução que propõe a criação de uma Unidade de Cuidados Continuados Integrados e de Reabilitação nas instalações do antigo Hospital Psiquiátrico de Lorvão.

PCP recomenda a ratificação do Tratado de Proibição de Armas Nucleares
2 Julho 2019
Discussão do Projecto de Resolução do PCP que Recomenda ao Governo que submeta à aprovação da Assembleia da República para ratificação o Tratado de Proibição das Armas Nucleares adotado pela Organização das Nações Unidas em 7 de julho de 2017.

A gratuitidade dos manuais escolares tem de ser para todos e não pode ser alvo de sabotagem
2 Julho 2019
Declaração Política do PCP sobre a gratuitidade dos manuais escolares.

Política geral centrada na falta de pessoal nos serviços públicos
21 Junho 2019
O PCP realizou hoje em debate plenário uma interpelação ao Governo sobre a Política geral centrada na falta de pessoal nos serviços públicos.
Foram colocadas questões de diversas áreas, tais como, administração pública, saúde, transportes, segurança social, justiça, entre outros.
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