Assembleia da República

Sobre a utilização de animais em circos

19 Julho 2019

Sobre o Relatório Anual de Segurança Interna - 2018 (RASI)

19 Julho 2019

Sobre o Relatório Anual do Provedor de Justiça

19 Julho 2019

Sobre o relatório da CPI à Caixa Geral de Depósitos

19 Julho 2019

Debate sobre o Estado da Nação

10 Julho 2019

Realizou-se hoje na Assembleia da República o debate sobre o Estado da Nação. O PCP trouxe ao debate matérias como a saúde, economia, educação, direitos dos trabalhadores, entre outros.

«O estado da Nação é o estado de um país que recuperando direitos e rendimentos, recuperou a esperança no futuro»

«Podia e devia ter-se ido mais longe na resposta aos problemas sociais, não fosse a recusa pelo Governo PS de propostas apresentadas pelo PCP»

«É ainda tempo de concretização de todas essas medidas inscritas no OE para que o SNS dê respostas mais céleres e adequadas aos utentes»

«É nossa profunda convicção que Portugal não está condenado ao atraso. O PCP tem soluções para os problemas nacionais»

«A diminuição do desemprego é positivo, o aumento do emprego é importante, mas o aumento do emprego com direitos é imprescindível»

Declaração de voto sobre a aprovação da primeira Lei de Bases da Habitação do país

5 Julho 2019

Declaração de voto sobre a aprovação do Estatuto do Cuidador Informal

5 Julho 2019

PCP propõe alteração ao regime de serviços mínimos bancários

5 Julho 2019

Discussão do Projecto de Lei que Procede à sexta alteração ao regime de serviços mínimos bancários, tornando-o mais adequado às necessidades dos clientes bancários.

Procede à sexta alteração ao regime de serviços mínimos bancários, tornando-o mais adequado às necessidades dos clientes bancários