Regime Democrático e Assuntos Constitucionais

Orçamento de Estado para 2006 (apreciação na generalidade)Intervenção de Jorge Machado
Quinta 10 de Novembro de 2005

 

Sr. Presidente, Sr. Ministro do Trabalho e da Solidariedade Social,

Orçamento de Estado para 2006 (apreciação na generalidade)Intervenção de Honório Novo
Quinta 10 de Novembro de 2005

 

Sr. Presidente, Sr. Ministro de Estado e das Finanças,

Qeria deixar três notas introdutórias.

Orçamento de Estado para 2006 (apreciação na generalidade)Intervenção de Eugénio Rosa
Quinta 10 de Novembro de 2005

 

Sr. Presidente, Sr. Ministro,

Gostaria de colocar-lhe três questões concretas.

Ontem, o Sr. Primeiro-Ministro afirmou que os resultados do combate à evasão e fraude fiscais mostram que, até Novembro de 2005, houve a recuperação de cerca de 1100 milhões de euros.

Orçamento de Estado para 2006 (apreciação na generalidade)Intervenção de Luísa Mesquita
Quinta 10 de Novembro de 2005

 

Sr. Presidente, Sr. Ministro,

Orçamento de Estado para 2006 (apreciação na generalidade)Intervenção de Honório Novo
Quarta 9 de Novembro de 2005

Sr. Presidente, Sr. Primeiro-Ministro,

Orçamento de Estado para 2006 (apreciação na generalidade)Intervenção de Jerónimo Sousa
Quarta 9 de Novembro de 2005

Sr. Presidente, Sr. Primeiro-Ministro,

Trataremos depois, nas inter-venções que vamos fazer, dessa sua auto-satisfação e de saber quem é que, na sociedade portuguesa, fica satisfeito com o Orçamento do Estado para 2006.

Orçamento de Estado para 2006 (apreciação na generalidade)Intervenção de Bernardino Soares
Quarta 9 de Novembro de 2005

Sr. Presidente, Sr. Primeiro-Ministro,

Sobre licenciamento da actividade televisiva<br />Intervenção de António Filipe
Quinta 29 de Setembro de 2005

Sr. Presidente, Srs. Deputados, Sr. Ministro: O que está em discussão não é tanto a trapalhada em que o Governo se enredou com a questão de saber se o decreto-lei de 1998 estava ou não em vigor. Essa é uma questão relativamente secundária. Aliás, a boa doutrina considera que o diploma sempre esteve em vigor e a Alta Autoridade para a Comunicação Social actuou sob esse pressuposto.

Criação da ERC &mdash; Entidade Reguladora para a Comunicação Social, extinguindo a Alta Autoridade para a Comunicação Social<br />Intervenção de António Filipe
Quarta 14 de Setembro de 2005

Sr. Presidente, Sr. Ministro dos Assuntos Parlamentares, Sr. as e Srs. Deputados: Ultimamente, têm sido muito falados alguns negócios que estarão a agitar o sector da comuni-cação social. Pois bem, estamos hoje na presença daquele que será porventura o mais grave de todos eles.

Criação do Provedor do Ouvinte e do Provedor do Telespec-tador nos Serviços Públicos de Rádio e Televisão<br />Intervenção de António Filipe
Quarta 14 de Setembro de 2005

Sr. Presidente, Srs. Deputados: Queria manifestar a nossa concordância com esta iniciativa do Governo.