Regime Democrático e Assuntos Constitucionais

Lei eleitoral para a Assembleia da República - Intervenção de António Filipe na AR
Quinta 24 de Maio de 2007

Alteração à lei eleitoral para a Assembleia da República, que implica redução do número de Deputados

 

Sr. Presidente,
Sr. Deputado Nuno Teixeira de Melo,

Câmara Municipal de Lisboa - Intervenção de Bernardino Soares na AR
Quarta 16 de Maio de 2007

A escolha do candidato do PS à presidência da Câmara Municipal de Lisboa, a data para a realização das eleições e a instabilidade no Tribunal Constitucional que a saída do novo Ministro da Administração Interna implica

 

Sr. Presidente,
Sr. Deputado Telmo Correia,

Programa Prós e Contras - Intervenção de Bernardino Soares na AR
Quarta 9 de Maio de 2007

Declaração política, criticando a RTP1 pelo facto de, no programa Prós e Contras, realizado na passada segunda feira, intitulado «Choque de valores», não ter convidado alguém da área do Partido Comunista Português

 

Sr. Presidente,
Srs. Deputados:

Sessão solene de comemoração do 25 de Abril - Intervenção de Bernardino Soares na AR
Quinta 26 de Abril de 2007

Declaração política, condenando as palavras do Presidente da República, proferidas na sessão solene de  comemoração do 25 de Abril, relativas à forma de celebração daquela data

Sr. Presidente,
Srs. Deputados:

33º aniversário do 25 Abril
Quarta 25 de Abril de 2007

Sessão solene comemorativa do 33º aniversário do 25 Abril

 

Lei da televisão - Intervenção de António Filipe na AR
Sexta 30 de Março de 2007

Lei da televisão, que regula o acesso à actividade de televisão e o seu exercício

Sr. Presidente,
Sr. Ministro dos Assuntos Parlamentares,
Srs. Deputados:

Política Orçamental e Política Económica e Social - Intervenção de Honório Novo na AR
Quinta 22 de Fevereiro de 2007

 

Declaração Política sobre Política Orçamental e Política Económica e Social

 

Senhor Presidente
Senhoras Deputadas e Senhores Deputados

Estatuto do Jornalista - Intervenção de António Filipe na AR
Sexta 26 de Janeiro de 2007

Alteração do Estatuto do Jornalista, reforçando a protecção legal dos direitos de autor e do sigilo das fontes de informação

 

Sr. Presidente,
Sr. Ministro dos Assuntos Parlamentares,

Voos ilegais da CIA - Intervenção de Jorge Machado na AR
Quarta 10 de Janeiro de 2007

Inquérito Parlamentar n.º 2/X, sobre as responsabilidades do XV,XVI,XVII Governos Constitucionais e de organismos sob a sua tutela, na utilização do território nacional, pela CIA, ou outros serviços similares estrangeiros, para o transporte aéreo e detenção ilegal de prisioneiros

 

Voos ilegais da CIA - Intervenção de António Filipe na AR
Quarta 10 de Janeiro de 2007

Inquérito parlamentar n.º 2/X, sobre as responsabilidades dos XV, XVI e XVII Governos Constitucionais e de organismos sob a sua tutela na utilização do território nacional, pela CIA ou outros serviços similares estrangeiros, para o transporte aéreo e detenção ilegal de prisioneiros