Projectos de Resolução

Conteúdo sindicado

Recomenda a agilização por parte do Governo dos processos de recrutamento de profissionais de saúde para o Serviço Nacional de Saúde

15 Junho 2018

Avaliação do impacto da aplicação da Lei n.º 27/2016, de 23 de agosto que proíbe o abate de animais errantes como forma de controlo da população, privilegiando a esterilização

14 Junho 2018

Recomenda a contratação de Vigilantes da Natureza e a valorização da carreira, cessando a indefinição existente quanto ao seu futuro

12 Junho 2018

Propõe a redução imediata do ISP e a sua adequação face ao aumento do preço do petróleo

11 Junho 2018

Recomenda ao Governo que assegure a gestão dos equipamentos sociais da União das Freguesias de Cedofeita, Santo Ildefonso, Sé, Miragaia, São Nicolau e Vitória, e garanta o vínculo público dos respetivos trabalhadores

10 Junho 2018

Recomenda o reforço do investimento no Hospital São João (Porto)

10 Junho 2018

Recomenda ao Governo que desbloqueie a construção da nova Ala Pediátrica do Hospital São João (Porto)

10 Junho 2018

Recomenda ao Governo a implementação de medidas que melhorem a qualidade de vida da população de Fortes, no concelho de Ferreira do Alentejo, eliminando a poluição causada pela empresa de extração de bagaço de azeitona

5 Junho 2018

Recomenda ao Governo o apoio aos viticultores e outros agricultores afetados pelas intempéries na região do Douro

4 Junho 2018

Recomenda a criação e operacionalização pelo Governo de um programa centralizado para a recuperação de segundas habitações nos concelhos afetados pelos incêndios florestais de 2017

4 Junho 2018