Projectos de Resolução

Conteúdo sindicado

Recomenda ao Governo que disponibilize e divulgue regularmente a informação relacionada com as respostas criadas no âmbito da prevenção, contingência, regulação e apoio aos agricultores e produtores pecuários em situações de seca

26 Março 2019

Potenciar a redução tarifária para uma aposta estratégica na promoção dos transportes públicos

25 Março 2019

Recomenda ao Governo a criação e regulamentação da profissão de operador de centros de contacto, reforço dos direitos de pausa, descanso, higiene, saúde e segurança no trabalho

15 Março 2019

Em defesa da plena soberania nacional em matérias de política fiscal

15 Março 2019

Recomenda ao Governo que inicie o processo de desvinculação de Portugal do Tratado Orçamental

15 Março 2019

Pela melhoria do transporte ferroviário no Distrito de Braga e a concretização da ligação direta Braga/Guimarães

8 Março 2019

Recomenda ao Governo que intensifique o controlo das espécies invasoras no Parque Nacional da Peneda-Gerês

22 Fevereiro 2019

Por uma expansão da Rede do Metropolitano de Lisboa articulada com as necessidades de mobilidade da Área Metropolitana

6 Fevereiro 2019

Plano de capacitação em ressuscitação cardiopulmonar

25 Janeiro 2019

Criação de uma Unidade de Cuidados Continuados Integrados e de Reabilitação nas instalações do antigo Hospital Psiquiátrico de Lorvão

21 Dezembro 2018