Projectos de Resolução

Conteúdo sindicado

Recomenda ao Governo o reforço das medidas de apoio aos doentes com doença inflamatória do intestino

8 Novembro 2019

Recomenda ao Governo que garanta as condições para a efetiva possibilidade de realização de sesta a partir dos três anos na Educação Pré-Escolar da rede pública do Ministério da Educação

8 Novembro 2019

Simplificação do acesso ao Título de Reconhecimento do Estatuto da Agricultura Familiar e concretização de apoios concretos aos seus titulares

6 Novembro 2019

Estabilização temporal do subsídio à pequena pesca artesanal e costeira e à pequena aquicultura

6 Novembro 2019

Aumento do Salário Mínimo Nacional

30 Outubro 2019

Pela abolição das portagens na Via do Infante

29 Outubro 2019

Eliminação das portagens na A24

29 Outubro 2019

Eliminação das portagens na A23

29 Outubro 2019

Eliminação das portagens na A25

29 Outubro 2019

Eliminação das portagens na A28, A41, A42 e A29

29 Outubro 2019