Projectos de Lei

Conteúdo sindicado

Cria uma medida de apoio aos custos com a electricidade no sector agrícola e agropecuário (electricidade verde)

15 Maio 2020

Define um regime temporário de contingência para as redes de faixas secundárias de gestão de combustível

15 Maio 2020

Medidas de apoio imediato às pequenas e médias explorações agrícolas que compensem os agricultores pelos graves prejuízos resultantes do surto epidémico da COVID-19

12 Maio 2020

Propõe medidas para o alargamento da gratuitidade das creches e soluções equiparadas

11 Maio 2020

Cria um regime de reforço de trabalhadores em equipamentos sociais e revoga a Portaria n.º 82-C/2020, de 31 de Março

11 Maio 2020

Controlo público da TAP e da SPdH

8 Maio 2020

Cria um regime de apoio às famílias na frequência de equipamentos de apoio à infância

4 Maio 2020

Procede à primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 14-G/2020, de 13 de Abril, que estabelece as medidas excepcionais e temporárias na área da educação, no âmbito da pandemia da doença COVID-19

4 Maio 2020

Definição de normas e regulamentos para operações de gestão de resíduos

4 Maio 2020

Reforça as medidas de protecção das vítimas de violência doméstica

4 Maio 2020