Debates temáticos

Orçamento do Estado para 2023 (Apreciação na generalidade)

26 Outubro 2022

Orçamento do Estado 2023
O Governo, através do Orçamento do Estado, impõe uma política de empobrecimento forçado do povo
Quando são necessários apoios às MPME o governo escolhe favorecer os grandes grupos económicos
Por muito que o Governe negue, o Orçamento do Estado confirma o corte nas reformas e pensões devidas em 2023
Para o governo PS há despesa e despesa: Para o povo lá vem o argumento da dívida, para os mais ricos e para o poder económico, a dívida pública desaparece!
Com este orçamento as contas certas são para os grandes grupos económicos com os maiores lucros de sempre
Há o OE2023 do governo e há o orçamento das pessoas e com o que elas têm de viver
O Governo PS opta pela degradação dos serviços públicos e pela desvalorização dos seus trabalhadores
Um Orçamento que compromete o futuro e que põe os trabalhadores a pagar a gula dos grupos económicos

Soluções para a defesa do poder de compra e das condições de vida do povo, travar o aumento de preços e assegurar o aumento dos salários e pensões

7 Julho 2022

«O Governo tem de responder pelas opções políticas que insiste em manter face ao agudizar dos problemas nacionais»
«O papel do Estado não é de financiar os lucros dos grupos económicos»
«A resposta que é urgente dar aos trabalhadores e aos reformados é a da valorização geral dos salários e o aumento extraordinário das pensões para todos»
O Governo fala em trabalho digno mas empurra os jovens para a precariedade
Perante a espiral de aumentos dos preços dos bens alimentares o governo não assume as suas responsabilidades
«Nós afirmámos desde o princípio que era preciso baixar os impostos – mas isso não ia ser suficiente! E aí está a confirmar-se tudo o que nós dissemos!»
«Os trabalhadores do nosso país não têm que estar sujeitos aos baixos salários, à precariedade, à exploração, à chantagem e à repressão»
«Não há nada que impeça o Governo de dar a resposta necessária aos problemas. Não o faz porque não quer enfrentar os interesses dos grupos económicos»

Orçamento do Estado para 2022 (Apreciação na especialidade)

2 Maio 2022

PCP questiona Tribunal de Contas sobre OE2022
PCP questiona Secretário de Estado dos Assuntos Europeus sobre OE2022
PCP questiona Ministro dos Negócios Estrangeiros sobre OE2022
São urgentes medidas concretas para enfrentar o problema da seca em Portugal
Para quando a construção do Porto de Pesca da Trafaria?
PCP confronta Governo com as soluções que se exigem para a Agricultura e a Pesca
É com nozes que o Orçamento do Estado responde ao problema da soberania alimentar
A renovação da frota pesqueira é fundamental para melhorar as condições de trabalho na Pesca
Combater a precariedade, valorizar salários e carreiras dos trabalhadores da Administração Pública
PCP questiona Governo sobre execução do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR)
Há mais de 10% de trabalhadores na pobreza e muitos deles são da Administração Pública
PCP questiona Governo sobre contribuições dos trabalhadores para a ADSE
O reforço de recursos humanos e das condições de trabalho na Justiça é fundamental
Tem que ser realidade que ninguém por insuficiência económica seja privado do acesso à Justiça
O reforço do Orçamento é determinante para um Ensino Superior Público Gratuito, Democrático e de Qualidade
É preciso garantir e corrigir a integração de profissionais na carreira
Pelo investimento para a construção do edifício Escola Superior de Saúde de Setúbal
É cada vez mais inacessível o acesso aos mestrados sem a eliminação da propina
Reforçar os meios e a autonomia das autarquias para dar resposta aos problemas das populações
A descentralização de competências significa desresponsabilização do Governo
Respeitar a vontade das populações repondo as freguesias
Sobre o regime de meio tempo nas freguesias
PCP questiona Ministra da Coesão Territorial sobre OE2022
A promoção da coesão territorial passa também por mais e melhores transportes públicos
A digitalização não pode ser um pretexto para agravar a exploração dos trabalhadores
O controlo público da área das comunicações é o que defende os interesses do povo e do País
Valorizar e garantir condições às forças e serviços de segurança
Este é o pior momento possível para o Governo extinguir o Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Reforçar as equipas de guardas florestais e apoiar os bombeiros para prevenir os incêndios
PCP questiona Governo sobre investimentos nas forças de segurança no distrito de Setúbal
Investir e reforçar a Escola Pública é a solução
A proposta de Orçamento do Governo PS não responde aos problemas da Escola Pública
PCP questiona Governo sobre os vencimentos e o estatuto profissional dos militares
Sobre a situação de exaustão e o número insuficiente de enfermeiros militares
O Arsenal do Alfeite há muito que precisa de investimento
PCP questiona Governo sobre os investimentos que se exigem para a ferrovia e sobre a TAP
PCP questiona Governo sobre problemas da habitação e fim das portagens nas ex SCUT
Sobre os problemas nos transportes no distrito de Setúbal
Sobre o IP8 e a ferrovia no Alentejo
PCP questiona Governo sobre desigualdades e violências sobre as mulheres
Sobre os problemas que os imigrantes enfrentam na sua integração em Portugal
Sobre a política e os investimentos que o Desporto precisa
O combate à precariedade é a política mais decisiva para a Juventude e não tem impacto orçamental
PCP questiona Governo sobre carências de profissionais de saúde no SNS
Sobre a penalização dos médicos de família se as utentes interromperem voluntariamente a gravidez
É preciso garantir o acesso e a qualidade dos cuidados de saúde
Sobre a situação dos cuidados de saúde no distrito de Beja
O Governo não dá resposta aos problemas na área dos comportamentos aditivos e dependências
Sobre a situação dos cuidados de saúde no distrito do Porto
Sobre a situação dos cuidados de saúde no distrito de Setúbal
São necessárias medidas concretas para a concretização do direito constitucional à Cultura
O Governo PS pretende normalizar a precariedade na Cultura
É preciso coragem política para enfrentar os interesses das petrolíferas e combater a especulação
É preciso reforço de meios para a defesa da biodiversidade e dos bens naturais do país
Gratuitidade do passe social para estudantes, jovens até 18 anos e pessoas com mais de 65 anos
PCP questiona Governo sobre baldios e protecção da floresta
Pela melhoria alargamento da linha de metro do Porto
Há uma recusa do Governo PS em alargar um regime de tarifa regulada na electricidade e no gás
PCP questiona Conselho Económico e Social
Propomos contribuição extraordinária sobre as petrolíferas e lucros inesperados das seguradoras
É fundamental para as MPME que não haja perda do poder de compra dos trabalhadores e do povo
Não há um combate à pobreza sem um efectivo combate às suas causas estruturais
O Governo PS convive bem com a perpetuação da precariedade laboral o PCP combate-a
Pela justiça fiscal! Quanto mais se ganha mais se deve contribuir
Taxar as grandes empresas para reforçar os serviços públicos
Apoiar os agricultores reduzindo os impostos nas energias

Orçamento do Estado para 2022 (Apreciação na generalidade)

28 Abril 2022

Quando todos os problemas se agudizaram, recusar as soluções do PCP é inaceitável!
O Governo PS recusa soluções no transporte público e no apoio às MPME
São urgentes soluções para os pais, mães trabalhadoras e crianças do nosso País
Perante os problemas da Educação e da Cultura o Governo do PS recusa as soluções que se exigem
O Governo escolhe submeter os trabalhadores, o povo português, a dificuldades acrescidas
Sobre as opções de política fiscal e de investimento público do Governo PS
A proposta de Orçamento não dá as respostas necessárias para assegurar que o direito à habitação seja uma realidade
Este Orçamento do Estado não responde às necessidades que estão colocadas ao SNS
Desigualdades, injustiças e défices estruturais não têm resposta neste OE

Orçamento do Estado para 2022

28 Abril 2022

Orçamento do Estado para 2022 (Apreciação na generalidade)
Propostas de alteração ao Orçamento do Estado 2022 (1/2)
Propostas de alteração ao Orçamento do Estado 2022 (2/2)
Orçamento do Estado para 2022 (Apreciação na especialidade)
Orçamento do Estado para 2022 (Debate na especialidade)

Discussão do Programa do XXIII Governo Constitucional

7 Abril 2022

A realidade nacional reclama uma política que ponha um travão ao aumento do custo de vida
É preciso reforçar os direitos sociais, na saúde, na proteção social, na educação, na habitação ou na cultura
É preciso assegurar a comida na mesa dos Portugueses substituindo importações pela produção nacional
O País precisa é mesmo de mais investimento, particularmente produtivo, e isso exige uma estratégia de investimento público
O Governo admite ou não admite avançar com o fundo de apoio à tesouraria das MPME?
É particularmente significativo que, na área da energia, o Programa de Governo não tenha introduzido nem uma medida relativa às tarifas energéticas
O caminho de mercantilização do ambiente e da natureza tem que ser revertido, mas no programa do Governo essa não é uma opção
O brutal aumento do custo de vida que está a ser imposto é também uma forma de cortar salários e pensões
Como pode um jovem ser autónomo sem saber se terá emprego amanhã ou sabendo que em breve será substituído por outro?
Garantir a resposta global aos problemas do País, assegurar o desenvolvimento soberano e um futuro de progresso e justiça social

Regime extraordinário de protecção e apoio aos inquilinos

17 Novembro 2021

Regime extraordinário de protecção e apoio aos inquilinos
Prolongar o regime extraordinário de protecção dos inquilinos é proteger o direito à habitação
Pelo apoio ao arrendamento comercial para MPME
É preocupante a situação em que ficarão muitos inquilinos de se não se prolongar o regime de protecção extraordinário em 2022
As pessoas com baixos rendimentos não podem ficar expostas à especulação imobiliária, podendo perder a sua habitação
Pela revogação da "Lei Cristas" e por um regime que proteja os arrendatários dos despejos e da especulação imobiliária
A lei dos despejos e a especulação imobiliária negam o direito à habitação

Debate na Generalidade do Orçamento do Estado 2022

26 Outubro 2021

É preciso assumir medidas e compromissos, de resposta global aos problemas nacionais
A atual situação do SNS exige soluções. O PCP apresentou-as ao Governo e bate-se por elas
Que resposta dá o Governo aos milhões de famílias ameaçadas de serem expulsos das suas casas e dos seus bairros?
A recusa do Governo em dar a resposta que se impõe avoluma os problemas os trabalhadores e a sua desprotecção social
Custos com a energia e combustíveis: é preciso alívio fiscal e mexer nas margens e nos preços máximos
Recusar as soluções do PCP é afastar jovens da docência e o agravar o problema da falta de professores e professores qualificados
O PCP não prescinde de lutar, seja em que circunstâncias for, por essa resposta de que o País necessita
Combater a injustiça fiscal e os privilégios para o grande capital
Por uma resposta global aos problemas da juventude e do País
É preciso combater a política de benefício do negócio da doença e reforçar o SNS
É urgente melhorar as condições dos profissionais de saúde, dos hospitais e dos centros de saúde
O PS recusou todas as propostas do PCP de aumento do SMN
Um serviço público de cultura estruturado em todo o país, é imprescindível à democracia e é um direito
Há soluções e o PCP bate-se por elas

Debate sobre o Estado da Nação (2021)

21 Julho 2021

Valorizar o trabalho e os trabalhadores, apoiar os sectores produtivos e a produção nacional
O Governo tem obrigação de valorizar salários e carreiras dos trabalhadores da Administração Pública
Os preços da energia e combustíveis são um entrave à recuperação da economia e rendimento familiar
A epidemia demonstrou que o SNS é a solução para assegurar o direito à saúde para todos
É preciso dar resposta aos milhares de micro, pequenos e médios empresários e de trabalhadores
Política Patriótica e de Esquerda solução de futuro para os problemas e défices estruturais do País

Consagrar e repor direitos que são devidos aos trabalhadores

30 Junho 2021

Combate à precariedade, 35 horas de trabalho semanal, 25 dias de férias e travar despedimentos!
Reconhecer e valorizar os direitos dos trabalhadores é central para o progresso e a justiça social
O combate à precariedade exige passar das palavras à acção
Travar os despedimentos é prevenir o agravamento de problemas sociais
No OE responder aos problemas, fora do OE consagrar e repor na lei direitos dos trabalhadores
Reduz para 35 horas o limite máximo do horário semanal de trabalho para todos os trabalhadores
Consagra o direito a 25 dias de férias anuais
Combate a precariedade laboral e reforça os direitos dos trabalhadores
Altera o regime do despedimento colectivo e do despedimento por extinção do posto de trabalho e revoga o despedimento por inadaptação, reforçando os direitos dos trabalhadores