Apreciações Parlamentares

Conteúdo sindicado

Do Decreto-Lei n.º 161/2014 de 29 de Outubro, que estabelece o regime de acumulação de funções dos membros executivos dos conselhos de administração do Metro, Carris, Transtejo e Soflusa

4 Novembro 2014

Altera os Estatutos da Casa do Douro

29 Outubro 2014

Sistema multimunicipal de valorização e tratamento de resíduos sólidos urbanos do Algarve

19 Setembro 2014

Sistema multimunicipal de triagem, recolha seletiva, valorização e tratamento de resíduos sólidos urbanos da Alta Estremadura

19 Setembro 2014

Sistema multimunicipal de triagem, recolha seletiva, valorização e tratamento de resíduos sólidos urbanos do Sul do Douro

19 Setembro 2014

Sistema multimunicipal de triagem, recolha seletiva, valorização e tratamento de resíduos sólidos urbanos do Vale do Minho

19 Setembro 2014

Sistema multimunicipal de triagem, recolha seletiva, valorização e tratamento de resíduos sólidos urbanos da Cova da Beira

19 Setembro 2014

Sistema multimunicipal de triagem, recolha seletiva, valorização e tratamento de resíduos sólidos urbanos do Litoral Centro

19 Setembro 2014

Sistema multimunicipal de triagem, recolha seletiva, valorização e tratamento de resíduos sólidos urbanos do Vale do Lima e Baixo Cávado

19 Setembro 2014

Sistema multimunicipal de triagem, recolha, valorização e tratamento de resíduos sólidos urbanos do Norte Central

19 Setembro 2014