Apreciações Parlamentares

Conteúdo sindicado

Do Decreto-Lei n.º 4/2016, de 13 de janeiro que “Institui uma fundação pública com regime de direito privado, denominada Universidade do Minho”

15 Fevereiro 2016

Regime especial de proteção na invalidez

18 Novembro 2015

Normas sobre o recrutamento para as equipas de zona de vigilância nas escolas

12 Novembro 2015

Do Decreto-Lei n.º 182/2015, de 31 de agosto, que «Define os procedimentos para a regularização das dívidas da extinta Casa do Douro com a natureza de associação pública»

12 Novembro 2015

Unidades de saúde familiar (USF) e unidades de cuidados de saúde personalizados (UCSP)

12 Novembro 2015

Do Decreto-Lei n.º 165/2015, de 17 de agosto, que «Procede à regulamentação da Lei dos Baldios»

12 Novembro 2015

Do Decreto-Lei n.º 169/2015, de 10 de agosto, que «Procede à primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 212/2009, de 3 de setembro, permitindo aos municípios a constituição de parcerias para a concretização das Atividades de Enriquecimento Curricular (AEC)»

12 Novembro 2015

Do Decreto-Lei que estabelece o regime de criação, estruturação e funcionamento dos agrupamentos dos centros de saúde do SNS

12 Novembro 2015

Do Decreto-Lei n.º 101/2015, de 4 de junho, que “Estabelece os termos e as condições de atribuição dos incentivos aos trabalhadores médicos em contrato de trabalho por tempo indeterminado, ou a contratar”

26 Junho 2015

Do Decreto-Lei n.º 86/2015, de 21 de maio, que define o regime jurídico da formação médica especializada

19 Junho 2015