A Asma e a Doença Pulmonar Obstrutiva Crónica (DPOC) constituem patologias incapacitantes e limitativas, inclusive no desempenho de actividades da vida quotidiana. Em Portugal, as doenças pneumológicas são hoje a terceira causa de morte. Estima-se que a asma afecte cerca de 1 milhão de portugueses.

Nos últimos anos, os avanços ocorridos na terapêutica combinada da asma e da DPOC possibilitaram uma melhor prevenção e controlo da doença. Todavia, existem doentes que são ainda excluídos desta terapêutica, por razões de natureza económica. A RESPIRA - Associação Portuguesa de Pessoas com DPOC e outras Doenças Crónicas - teme que isto mesmo venha a suceder em Portugal, em virtude dos cortes significativos em curso no sector da saúde e, concretamente, na comparticipação de medicamentos.

Em face do exposto, solicito à Comissão Europeia que me informe sobre o seguinte:

1. Qual a situação, nos diferentes Estados-membros, relativamente ao acesso à terapêutica combinada da asma e da DPOC?
2. Que programas e acções existem ao nível da União Europeia para apoiar estes doentes, sabendo-se que estas doenças têm uma forte (e tendencialmente crescente) prevalência na população e que são incapacitantes e limitativas?
3. Que apoios comunitários existem para as associações destes doentes, tendo em conta a relevante função social que desempenham?
4. Que apoios à investigação biomédica destas doenças existem, tendo em conta a sua importância para o tratamento e para a prevenção? Que prioridades estão previstas?