Intervenção de Heloísa Apolónia (“Os Verdes)
no Acto Público de Apresentação das Candidaturas CDU
Lisboa, 11 de Janeiro de 2005

Estão aqui hoje reunidos muitos dos candidatos que vão ser o rosto da CDU e que vão dar voz às propostas da CDU na próxima campanha eleitoral.

O nosso objectivo é muito claro – ter mais votos e eleger mais deputados da CDU, não para os efeitos contabilísticos que tanto se gosta de explorar, mas porque o país precisa deste projecto reforçado, porque este projecto é sério, é coerente, fala verdade, e tem propostas para melhorar a qualidade de vida dos portugueses, como bem tem demonstrado o trabalho parlamentar que temos desenvolvido.

Como sabem a nossa coligação é eleitoral e depois das eleições formam-se dois Grupos Parlamentares distintos – o dos Verdes e o do PCP. Pois, posso-vos garantir que são os Grupos Parlamentares que mais trabalho desenvolveram – 2 deputados dos Verdes e 10 do PCP tiveram mais iniciativas do que os 119 deputados do PSD/PP ou do que os 96 do PS. Foram os nossos os Grupos Parlamentares que mais traduziram as necessidades e as preocupações concretas dos cidadãos na Assembleia e também os Grupos Parlamentares que foram mais procurados pelos cidadãos para denunciar os seus problemas e para ajudar a resolvê-los.

O que pedimos agora é que os eleitores traduzam o reconhecimento do nosso trabalho e essa confiança que tiveram em nós no seu voto no próximo dia 20 de Fevereiro. Que acreditem que uma mudança a sério, que a generalidade dos portugueses considera que o país precisa, não passa por uma alternância de maiorias do PSD para o PS e vice-versa, mas sim pelo reforço da CDU.

É porque trabalhamos assim, porque conhecemos bem os problemas do país e das pessoas que podemos dizer que nós praticamos no quotidiano a proximidade entre eleitos e eleitores e por isso não pactuamos com alterações do sistema eleitoral que só têm como objectivo promover a menor representação parlamentar dos eleitores e a intensificação da bipolarização da vida política, que já demonstrou bem que não dá bons resultados.

Por isso, salvo o devido respeito, consideramos perfeitamente inadequadas as afirmações do Sr. Presidente da República quando encontra no país um problema de sistema eleitoral e na difícil formação de maiorias, porque, se assim fosse não faria sentido ter dissolvido a Assembleia. O verdadeiro problema está no facto de as políticas praticadas ao longo dos anos afectarem tão negativa e insistentemente as populações.

Sobre isto, dizer que a estabilidade do país não se encontra com a formação de maiorias absolutas, como bem se provou nesta última legislatura. A estabilidade do país cria-se com a satisfação das necessidades das populações, com a felicidade do seu povo, com políticas adequadas a esses objectivos, de contrário o que resultará é sempre instabilidade. Quando as políticas estão primeiro que tudo viradas para satisfazer os interesses dos grupos económicos e financeiros e não os problemas das populações, a instabilidade está criada e aqui à custa de profundas injustiças. Para concluir, então, que o problema reside nas opções políticas e ideológicas e das medidas que daí decorrem.

Vejamos concretamente exemplificando com a maioria PSD/PP, cujas políticas faliram totalmente, resultaram no descrédito total:

Num outro dia, uma sobrevivente do tsunami que assolou o sudoeste asiático referia: depois de ter assistido ao drama a que assisti não percebo hoje como é que os homens promovem guerras contra outros homens. Pois esta maioria PSD/PP ajudou a promover a guerra do Iraque e mantém as nossas forças de segurança no Iraque.

Esta maioria PSD/PP, não contribuiu para resolver o problema da nossa ineficiência e dependência energética e permitiu a intensificação em Portugal das emissões de gases com efeito de estufa, afastando-se do cumprimento do protocolo de Quioto e vai fazendo por esquecer que os seus grandes amigos, EUA, viraram costas a esse protocolo e que o seu não cumprimento resultará, como o provam estudos científicos em mais catástrofes naturais no futuro.

Pediram, por outro lado, um enorme sacrifício aos portugueses para regularizar as contas públicas, estagnaram o investimento público no país… mas enquanto a banca não se queixava, o povo sentia cada vez mais dificuldades no seu quotidiano.

As suas políticas eram, cada vez mais, causa de descontentamento da população: a preferência por salvar a maioria coligada do que resolver o problema das mulheres portuguesas em relação ao aborto clandestino e aos vergonhosos julgamentos de mulheres por terem interrompido uma gravidez; a saga da colocação de professores; a desvalorização da escola pública; a fragilização do Serviço Nacional de Saúde, a privatização de serviços estruturais, tentando a privatização de um bem fundamental à vida: a água; uma óptica de desenvolvimento dramática, a gerar mais poluição, pior saúde pública, o crescente desemprego, o aumento da pobreza… enfim, são tão bem conhecidas que não vale a pena aqui enunciá-las.

Mas cuidado porque ainda não acabou: em relação por exemplo aos Organismos Geneticamente Modificados o Ministro da Agricultura demissionário veio dizer publicamente que querem aprovar até final de Janeiro o diploma que permite iniciar e autorizar culturas transgénicas em Portugal. O Governo está determinado, no pouco tempo que sabe que lhe resta, em deixar bem salvaguardados os interesses das multinacionais do sector agro-alimentar. Nós, as associações de ambiente, agricultores e consumidores não podemos aceitar isto! O que “Os Verdes” dizem é que é preciso a aplicação do princípio da precaução em relação aos OGM e que um Governo de gestão não pode legislar em questões estruturais, como algo que condiciona tão directamente o futuro da agricultura portuguesa e onde há tanta controvérsia científica.

Portugal tem que se ver livre disto. E os portugueses sabem que dentro em breve esta maioria PSD/PP será passado. Falemos então de alternativas.

E começo já por dizer que a alternativa não passa por uma maioria absoluta do PS. Daí só resultaria mais do mesmo. Já temos muitos indícios disso.

Desde logo, o PS, confrontado, depois do seu congresso, com o facto de se saber se em caso de formar Governo as suas preferências de convergência estariam à esquerda ou à direita, nunca respondeu a essa questão, o que é muito grave! Para além de que não temos boa memória dos Governos de Guterres, cujos orçamentos foram sempre votados à direita.

E se esta indefinição por si só, não garante alternativa de políticas, como é que os portugueses podem ficar descansados se o PS vai pôr a regionalização no seu programa, mas já garante que não a vai concretizar? Pois, para “Os Verdes” a regionalização é um instrumento determinante para garantir o combate às assimetrias regionais. Em relação aos hospitais S.A. o PS admite tudo, tanto podem passar a hospitais públicos, como podem afinal todos os que ainda são públicos passar a sociedades anónimas, dizem que o que interessa é que estejam todos sob o mesmo tipo de gestão. Pois nós Verdes não consideramos que o interesse resida nessa uniformização, o que interessa é que as unidades de saúde não se rejam pela lógica do lucro, mas sim do serviço à população, o que é incompatível com a empresarialização do Serviço Nacional de Saúde. Em relação à despenalização da interrupção voluntária da gravidez, o PS deveria sobretudo garantir que se houver uma maioria parlamentar para rever a lei, o Parlamento não perderia mais tempo, mas não o diz e simultaneamente está a destacar um conjunto candidatos que são assumidamente contra a despenalização do aborto.

O PS está a pedir um cheque em branco aos portugueses, mas os Verdes alertam para o perigo dessas formas de pagamento. Porque o estilo também já está à vista: o Secretário-geral do PS já garantiu que consigo a co-incineração é para avançar, fazendo tábua rasa de todas as manifestações e movimentos populares que se formaram contra essa solução e quando está mais que provado que face aos resíduos industrias que produzimos a co-incineração é uma opção errada.

E se José Sócrates quer co-incinerar lixo à viva força, tem outro lixo por onde pegar. O desafio em relação aos pactos de regime parece que está na moda. Pois nós Verdes também propomos um pacto de regime: co-incinerar as políticas de direita. Aí contem connosco: para atacar os privilégios financeiros, para criar mais justiça fiscal para conseguir justiça social, para garantir o acesso da população a todos os serviços fundamentais em igualdade, para conseguir um desenvolvimento sustentável, para olhar para as pessoas em primeiro lugar, para acabar com a visão do ambiente, em diversos sectores, como a água ou os resíduos, ou as emissões de gases, como os negócios do século, resolvendo de facto os problemas ambientais que criamos e revalorizando a relação do homem com a Natureza, para segurança da própria população.

A alternativa está, pois, no reforço da CDU – mais votos, mais deputados, para termos mais força, porque enquanto uns levam o navio a reboque contra ventos e marés e outros só propõem mudar-lhe o rumo, nós insistimos: queremos o bem-estar, a felicidade das pessoas que estão dentro do navio.

Por isso dizemos que o voto verde é na CDU e dizemos que para mudar a sério é com a CDU.