Há quatro anos, nas eleições legislativas de 2011, dissemos aos algarvios que podiam dar o seu apoio à CDU com toda a confiança. O seu voto na Coligação Democrática Unitária, nos comunistas e nos seus aliados do Partido Ecologista Os Verdes e da Intervenção Democrática, seria transformado em luta! Em luta contra a política dos PEC e da Troika, em luta contra a política de direita que arruína o país e empobrece os portugueses, em luta em defesa dos interesses do Algarve e do País.
Hoje, passados quatro anos, podemos dizer – todos – com muito orgulho: a confiança que os algarvios depositaram em nós foi plenamente merecida!
A CDU desenvolveu uma notável intervenção na frente parlamentar, assente no contacto com a realidade regional e numa profunda ligação aos trabalhadores e às populações. Realizámos, em todos os concelhos do Algarve, de Alcoutim a Aljezur, mais de 300 reuniões, visitas e contactos com as mais diversas entidades. Estivemos presentes nas lutas dos trabalhadores e das populações, manifestando-lhes a nossa activa solidariedade e levando as suas justas reivindicações à Assembleia da República. Dirigimos ao Governo 280 perguntas e requerimentos sobre múltiplos aspectos da realidade algarvia. Fizemos o diagnóstico dos problemas que afligem o Algarve e apresentámos soluções em duas dezenas e meia de projectos de resolução.
Esta intensa actividade foi fruto do esforço conjugado e convergente de todos nós. Nos últimos quatro anos fui, de certa forma, por inerência das funções que exerci como deputado na Assembleia da República, o rosto desta ação na frente parlamentar. Mas nada disto teria sido possível sem o trabalho de inúmeros camaradas e amigos que, com o seu esforço, a sua dedicação e o seu empenho, tornaram possível nos últimos quatro anos a construção de uma ação ímpar em defesa do Algarve e dos algarvios. Camaradas e amigos, orgulho-me de pertencer a este colectivo e é também com imenso orgulho que, inserido nesse colectivo, assumo a tarefa de ser o primeiro candidato da CDU no Algarve nas próximas eleições legislativas.
A intervenção dos deputados comunistas e ecologistas, eleitos pela CDU para a Assembleia da República, não se limitou, naturalmente, à apresentação de propostas, iniciativas parlamentares e perguntas ao Governo relacionadas com os seus distritos. Esses deputados combateram, na Assembleia da República e na rua, ao lado dos trabalhadores e das populações, todas e cada uma das medidas que PS, PSD e CDS assumiram com a Troika. Combateram os cortes dos salários, reformas e prestações sociais; as alterações à legislação laboral e o aumento da exploração; o saque fiscal dirigido contra os rendimentos dos trabalhadores; o encerramento de serviços públicos e o ataque às funções sociais do Estado; as privatizações e a entrega de importantes empresas estratégicas ao grande capital nacional e estrangeiro. É com este valioso património de luta que avançamos com confiança para as eleições legislativas, certos de que os portugueses reconhecerão na CDU a única força política capaz de protagonizar uma verdadeira alternativa à política de direita que arruinou o nosso país e empobreceu os portugueses.
Ao longo das últimas décadas, sucessivos governos da política de direita impuseram no Algarve um errado modelo de desenvolvimento assente quase exclusivamente no turismo e actividades complementares, desprezando as actividades produtivas na agricultura, nas pescas e na indústria.
No quadro da crise que assolou o nosso país nos últimos anos, as vulnerabilidades da economia regional – consequência deste errado modelo de desenvolvimento – vieram ao de cima. A região afundou-se numa profunda recessão económica, bem maior do que aquela registada a nível nacional, e registou durante anos a fio a maior taxa de desemprego do país. A precarização das relações laborais e o agravamento da exploração que a política de direita promove em todo o País são ampliados no Algarve pelo carácter sazonal do emprego, ligado directa ou indirectamente ao turismo. Aumentou o número de trabalhadores que circula entre o desemprego e o trabalho precário; aumentou a utilização abusiva de estagiários no preenchimento de postos de trabalho permanentes; aumentou o recurso a contratos de emprego e inserção; voltaram em força os salários em atraso, principalmente no sector da hotelaria; caíram os salários reais dos trabalhadores.
Ao longo dos últimos 4 anos, estivemos com os trabalhadores do Algarve, nas suas lutas em defesa dos seus direitos. Manifestando a nossa activa solidariedade, estivemos com os trabalhadores da Portway no Aeroporto de Faro, da Litográfica do Sul em Vila Real de Santo António, do Clube Praia da Rocha em Portimão, da Moviflor em Olhão, do Grupo Carlos Saraiva em Albufeira, da Leclerc em Portimão. Lutas que, partindo de objectivos e reivindicações específicas, se constituíram como elementos fundamentais na luta mais geral pela demissão do Governo e pela derrota da política de direita e, acima de tudo, de afirmação da necessidade de uma política alternativa, patriótica e de esquerda, que valorize o trabalho e os trabalhadores.
Apesar de o Algarve possuir excelentes condições para o desenvolvimento das actividades agrícolas e piscatórias, verifica-se, em consequência da política de direita e do errado modelo de desenvolvimento regional, um dramático desaproveitamento das enormes potencialidades da região nestes sectores. Também na indústria, salvo raríssimas excepções, se conheceu uma regressão.
O Algarve tem enormes potencialidades produtivas, desperdiçadas nas últimas décadas pela política de direita, e que urge aproveitar plenamente. O turismo foi e continuará a ser uma actividade económica de grande relevância no Algarve, mas a região só terá futuro se apostar na dinamização da agricultura, das pescas e da indústria.
Ao longo dos anos, o PCP e os seus aliados da CDU, fazendo um rigoroso diagnóstico da situação, apresentaram soluções concretas para a dinamização da produção regional, das quais destacamos as propostas referentes ao apoio à produção de bivalves na Ria Formosa e na Ria de Alvor, o pleno aproveitamento dos diversos perímetros hidroagrícolas existentes no Algarve, a dinamização da actividade portuária como instrumento de desenvolvimento económico da região algarvia, o apoio à dinamização de produtos regionais de reconhecida qualidade como o sal marinho, a alfarroba, os citrinos, a batata-doce, a amêndoa, o figo e os frutos vermelhos. A concretização destas e de outras propostas da CDU permitiria produzir riqueza e criar emprego, e, no quadro de uma política patriótica e de esquerda, melhorar as condições de vida dos trabalhadores e das populações algarvias.
No âmbito da defesa da produção regional, não podemos deixar de destacar a luta que foi desenvolvida pelos mariscadores da Ria Formosa contra a decisão do Governo de desclassificar as zonas de produção de moluscos bivalves. Uma intensa luta, em que também nos empenhamos e que obrigou a um recuo do Governo, mas que terá de continuar em defesa de um sector de inegável valor económico e que assegura o sustento de milhares de famílias algarvias.
Nos últimos quatro anos intensificou-se o ataque ao Serviço Nacional de Saúde. No Algarve, a situação é dramática, quer ao nível dos cuidados de saúde hospitalares, quer ao nível dos cuidados de saúde primários.
De acordo com dados da própria Administração Regional de Saúde, faltavam há um ano, no Algarve, 823 profissionais de saúde. Uma carência que se traduziu numa real incapacidade de prestação de cuidados de saúde de qualidade às populações, bem reflectida no facto de 32% dos utentes no Algarve não terem médico de família, ou ainda no facto de, nas consultas externas dos hospitais de Faro e Portimão, o tempo de espera ser de 826 dias em neurocirurgia ou 627 dias em ortopedia.
O actual Governo PSD/CDS, dando continuidade à política de anteriores governos do PS, encerrou diversas extensões de saúde, principalmente nas regiões serranas, agravando o processo de desertificação e despovoamento que afecta essas regiões e privando as populações, muito envelhecidas, de cuidados de saúde de proximidade. Sem medo das palavras, podemos dizer que esta política de ataque ao Serviço Nacional de Saúde é responsável pela morte prematura de muitos idosos algarvios.
Os últimos anos foram também marcados por uma falta crónica de material clínico e de medicamentos nos centros de saúde e hospitais algarvios. Foram os próprios médicos da região que denunciaram situações extremas como aquela em que fraldas para doentes foram substituídas por toalhas envoltas em sacos de lixo.
Para além do adiamento da construção do novo Hospital Distrital do Algarve, o Governo PSD/CDS desferiu um rude golpe na prestação de cuidados de saúde na região ao impor a fusão dos hospitais de Faro, Portimão e Lagos no Centro Hospitalar do Algarve. Esta foi uma opção ditada por critérios meramente economicistas, com o objectivo inconfessado de encerrar serviços e valências, principalmente nos hospitais de Portimão e Lagos. E se tal objectivo ainda não se concretizou, deve-se à intensa luta levada a cabo pelos profissionais de saúde e pelos utentes. Lutas em que estivemos presentes, manifestando a nossa activa solidariedade em defesa do direito à saúde.
Nos últimos quatro anos, realizamos mais de três dezenas de visitas a estabelecimentos de saúde da região, desde o Hospital de Faro até à mais modesta extensão de saúde da serra algarvia, tendo denunciado os problemas existentes e apresentado soluções, consubstanciadas em três projectos de resolução apresentados na Assembleia da República.
Também a Escola Pública foi alvo de um feroz ataque no âmbito da política da Troika.
No Algarve, de 2010 a 2014, foram despedidos cerca de 2.000 professores, o que representa uma redução de 26%. Paralelamente, o Governo impôs a precarização dos contratos de trabalho, a degradação dos horários laborais e das condições de trabalho nas escolas, os cortes salariais e o congelamento das carreiras. A esta ofensiva do Governo contra os direitos dos trabalhadores, somou-se ainda o encerramento de escolas do 1.º ciclo – cerca de 30 escolas, principalmente na serra algarvia –, a criação de 38 mega-agrupamentos, o aumento do número de alunos por turma, o menosprezo pelos alunos com necessidades educativas especiais e o adiamento de obras de reabilitação em inúmeras escolas da região.
A Universidade do Algarve foi sujeita a um estrangulamento financeiro, com especial incidência nos últimos quatro anos, provocando a deterioração da qualidade de ensino e investigação, assim como a degradação das condições e direitos laborais dos seus docentes e funcionários. Cada vez mais, é sobre os estudantes e suas famílias que recai a responsabilidade de financiar o Ensino Superior Público, circunstância que não é alheia ao facto de muitos jovens algarvios com menores rendimentos se verem impedidos de aceder ao ensino superior.
Nas três dezenas e meia de visitas a estabelecimentos de ensino da região, desde o pré-escolar ao ensino superior, realizadas nos últimos quatro anos no âmbito da intervenção parlamentar, fizemos o diagnóstico da situação, denunciámos o ataque à Escola Pública levada a cabo pelo Governo e exigimos soluções que dignifiquem e valorizem a profissão docente e garantam aos nossos jovens um direito fundamental, consagrado da Constituição da República, o direito à Educação.
Ao nível das infraestruturas o Algarve foi deixado para trás.
No Plano Estratégico de Transportes 2011-2015, aprovado pelo actual Governo, dos quase 2.500 milhões de euros de investimento para os portos nacionais, nem um cêntimo se destinava aos portos algarvios. Investimento zero, era essa a proposta do Governo PSD/CDS.
Ao longo desta legislatura, o PCP teve uma intervenção decisiva nesta área. Fizemos um diagnóstico aprofundado dos problemas e das necessidades do sector portuário algarvio, quer ao nível dos portos comerciais, quer ao nível dos portos de pesca, e apresentámos propostas concretas de intervenção para resolver esses problemas e satisfazer essas necessidades. Foi uma luta dura e prolongada, mas conseguimos colocar na agenda regional a necessidade de investir nos portos algarvios, forçando o Governo a canalizar verbas para obras de remodelação e expansão dos portos comerciais de Faro e de Portimão e para vários portos de pesca da região. As verbas disponibilizadas pelo Governo são ainda insuficientes, pelo que teremos que continuar a nossa luta, exigindo a dinamização da actividade portuária no Algarve como instrumento para o crescimento económico e a criação de emprego.
No que diz respeito às infraestruturas rodoviárias não podemos de deixar de falar das portagens da Via do Infante, pois elas ilustram de forma paradigmática a opção do PS, PSD e CDS de servir os interesses do grande capital à custa dos trabalhadores e das micro e pequenas empresas.
As portagens na Via do Infante não são uma inevitabilidade. São uma opção do PS, PSD e CDS. Uma opção que visa proteger as fabulosas rendas auferidas pelos grupos económicos que exploram a concessão da Via do Infante. Podendo optar pela renegociação dos contratos de concessão, transferindo risco para as concessionárias e reduzindo as escandalosas taxas de rendibilidade, os três partidos da política de direita preferem colocar o fardo sobre os ombros dos cidadãos e das micro e pequenas empresas.
Nos últimos quatro anos, propusemos oito vezes na Assembleia da República a abolição das portagens na Via do Infante. Oito vezes, as nossas propostas foram chumbadas pelos votos conjugados do PS, PSD e CDS. No Algarve, não há deputado, dirigente ou autarcas destes três partidos que não critique as portagens e alerte para as suas consequências negativas. Em Lisboa, fazem exactamente o oposto, defendendo sempre a manutenção das portagens. Não podemos de deixar de denunciar esta hipocrisia política de quem no Algarve diz uma coisa e em Lisboa faz exactamente o contrário.
O esclarecimento sobre as opções de PS, PSD e CDS relativamente às portagens é uma tarefa que cada um de nós deve assumir. É uma tarefa que se insere na luta pela abolição das portagens. Uma luta que dará os seus frutos, pois mais cedo do que tarde, o interesse da economia regional e dos utentes prevalecerá sobre os interesses do grande capital e as portagens na Via do Infante serão abolidas.
Também na EN 125, os partidos da política de direita colocaram os interesses do grande capital à frente dos interesses das populações e da economia regional. O modelo de parceria público-privada adoptado pelo anterior Governo PS para a requalificação desta importante infraestrutura rodoviária regional revelou-se desastroso. As obras de requalificação da EN 125 que deviam ter sido concluídas até 2012, sofreram grandes atrasos, tendo sido suspensas nesse ano. A renegociação do contrato da subconcessão, pelo actual Governo PSD/CDS, não beliscou os interesses dos grupos económicos que a exploram; manteve as escandalosas taxas de rendibilidade, limitando-se a reduzir os encargos à custa da eliminação de obras inicialmente previstas e da transferência de futuros trabalhos de manutenção e reparação para a empresa Estradas de Portugal.
As obras, apesar de retomadas há poucos meses, estão longe de estar concluídas, criando uma situação infernal para os utentes. Sucedem-se os acidentes, muitos deles com vítimas mortais. A EN 125 voltou a ser conhecida como a Estrada da Morte.
Aquilo que se impõe, em defesa dos utentes e da economia regional, é a extinção do contrato da subconcessão, sem o pagamento de qualquer indemnização, e o recurso à gestão pública para a rápida conclusão das obras de requalificação da EN 125.
Camaradas e amigos,
A convergência entre PS, PSD e CDS também se manifesta ao nível do Poder Local. Em maio de 2011, estes três partidos acordaram com a Troika a extinção de um número significativo de autarquias locais. Esta redução de autarquias não tinha outro objectivo que não fosse o de retirar expressão e força à representação dos interesses locais e reduzir a proximidade entre eleitos e cidadãos.
Um ano e meio depois, em finais de 2012, coube ao Governo PSD/CDS aplicar esta medida, extinguindo mais de mil freguesias em todo o país. Este foi um processo que foi imposto de cima para baixo, contra a vontade das populações.
Na luta em defesa do Poder Local Democrático, a CDU esteve sempre ao lado das populações. Não nos conformamos com a extinção em massa das freguesias, não nos conformamos com este atentado contra o Poder Local, pelo que há dias apresentámos na Assembleia da República vários projectos de lei para a reposição de oito freguesias nos concelhos de Lagos e de Silves, a que se juntarão, no futuro, outras iniciativas para a reposição das restantes freguesias algarvias. Assumimos junto das populações o compromisso de lutar pela reposição das freguesias. Como sempre fazemos, cumprimos os nossos compromissos!
Partimos para a batalha das legislativas com confiança. Uma confiança alicerçada numa intervenção que se caracterizou pela defesa dos interesses dos trabalhadores, do povo, do Algarve e do País, por um combate sem tréguas à política de direita e ao Governo que a executou, pela afirmação de uma política alternativa, patriótica e de esquerda, ao serviço do desenvolvimento económico e do progresso social. Uma intervenção profundamente ligada aos trabalhadores e às populações, aos seus problemas, anseios e aspirações, que se traduziu em centenas de visitas, reuniões, perguntas e requerimentos ao Governo, intervenções e projectos de resolução de natureza regional.
Na Assembleia da República os deputados eleitos pela CDU deram voz aos problemas sentidos pelos trabalhadores, populações, micro e pequenos empresários do Algarve e de todo o País. Confrontaram o Governo com as consequências desastrosas da sua política. Apresentaram soluções. Cumpriram os seus compromissos.
Partimos para a batalha das eleições legislativas com confiança, mas também conscientes do imenso trabalho que temos pela frente. De esclarecimento de todos aqueles que ainda pensam que a alternância entre PS, PSD e CDS corresponde a uma verdadeira alternativa. De mobilização para o voto na CDU daqueles que, sentindo-se esmagados pela política de direita, ainda pensam que a abstenção ou o voto em branco é a solução. Ajudando a ultrapassar preconceitos, trazendo para o nosso lado aqueles que nunca votaram CDU. Ensinando a votar CDU, colocando no boletim de voto a cruz no quadrado em frente à foice e martelo e ao girassol.
Durante 20 anos a CDU não conseguiu eleger um deputado pelo Algarve. Esta situação inverteu-se nas últimas eleições legislativas, tendo a CDU obtido 17.255 votos, mais 1.583 do que na eleição anterior. Em termos percentuais, chegámos aos 8,6%. Partindo destes resultados e da nossa intensa acção nos últimos 4 anos em defesa do Algarve e dos algarvios, teremos que reforçar a influência da CDU, com mais votos e maior percentagem.
No quadro actual esta é uma tarefa exigente, que requer de cada um de nós, de todos nós, um grande empenho e dedicação. Cientes das dificuldades, partimos, contudo, para a batalha das eleições legislativas com confiança, convictos que os algarvios reconhecerão na CDU a força imprescindível para a mudança, quer no Algarve, quer no País; convictos que os algarvios reconhecerão que o voto na CDU fará a toda a diferença e que é na CDU e nas suas propostas que reside a esperança de um futuro melhor.
Viva a CDU!
