Trabalho - Índice

9 de Fevereiro de 2006
Código do Trabalho
Declaração de voto relativa ao texto final
Intervenção de Odete Santos na Assembleia da República

26 de Janeiro de 2006
Aplicação efectiva dos suplementos, compensações e outras regalias de risco, penosidade e insalubridade
Intervenção de Jorge Machado na Assembleia da República

26 de Janeiro de 2006
Declaração de voto sobre a porosta de lei que fixa as condições de recrutamento e acesso à profissão de profissional de banca nos casinos nos quadros de pessoal das salas de jogos tradicionais dos casinos
Intervenção de Jorge Machado na Assembleia da República

16 de Dezembro de 2005
Fixação das condições de recrutamento e acesso à profissão de profissional de banca nos casinos nos quadros de pessoal das salas de jogos tradicionais dos casinos
Intervenção de Jorge Machado na Assembleia da República

7 de Dezembro de 2005
Revogação das disposições do Código do Trabalho e da sua regulamentação respeitantes à hierarquia das fontes de direito e à negociação colectiva, reposição no direito do trabalho do princípio do tratamento mais favorável ao trabalhador, garantia do direito à negociação colectiva e impedimento à caducidade dos instrumentos de regulamentação colectiva do trabalho
Intervenção de Odete Santos na Assembleia da República

7 de Dezembro de 2005
Situação laboral na Autoeuropa
Intervenção de Eugénio Rosa na Assembleia da República

15 de Setembro de 2005
Sobre a empresa ROHDE
Intervenção de Jorge Machado na Assembleia da República

20 de Julho de 2005
A concertação social e a revisão da legislação laboral
Intervenção de Odete Santos na Assembleia da República (Reunião da Comissão Permanente)

29 de Junho de 2005
Suspensão da vigência das disposições do Código do Trabalho e da sua regulamentação relativas à sobrevigência das convenções colectivas de trabalho
Intervenção de Bernardino Soares na Assembleia da República

22 de Junho de 2005
Comício contra o desemprego
Intervenção de Jerónimo de Sousa, Secretário-geral do PCP

25 de Maio de 2005
Apoios concedidos à multinacional Lear
Pergunta escrita de Ilda Figueiredo no Parlamento Europeu

11 de Maio de 2005
Deslocalização da empresa Cotesi, S.A.
Pergunta escrita de Ilda Figueiredo no Parlamento Europeu

11 de Maio de 2005
Relatório Cercas Alonzo sobre a proposta de directiva que altera a Directiva 2003/88/CE relativa a determinados aspectos da organização do tempo de trabalho
Declaração de Voto de Ilda Figueiredo no Parlamento Europeu

10 de Maio de 2005
Consulta dos trabalhadores
Pergunta escrita de Ilda Figueiredo no Parlamento Europeu
Resposta à pergunta escrita - 28.06.2005

9 de Maio de 2005
Deslocalização da empresa MOLEX AUTOMOTIVE
Pergunta escrita de Ilda Figueiredo no Parlamento Europeu
Resposta à pergunta escrita - 23.06.2005

28 de Abril de 2005
Exploração de trabalhadores portugueses em Espanha
Pergunta escrita de Ilda Figueiredo no Parlamento Europeu

28 de Abril de 2005
Deslocalização da empresa SCBO (Phillips)
Pergunta escrita de Ilda Figueiredo no Parlamento Europeu
Resposta à pergunta escrita - 27.06.2005

27 de Abril de 2005
Dia Nacional de Prevenção e Segurança no Trabalho
Intervenção de Jorge Machado na Assembleia da República

21 de Abril de 2005
Na defesa dos trabalhadores da Yazaki Saltano
Nota do Gabinete de Imprensa dos deputados do PCP ao Parlamento Europeu

15 de Abril de 2005
Intervenção do Governo nos processos de deslocalização de empresas
Intervenção de Francisco Lopes na Assembleia da República (sessão de perguntas ao Governo)

15 de Abril de 2005
Situação e as perspectivas futuras da Alcoa Fujikura Portugal e dos seus trabalhadores
Intervenção de Francisco Lopes na Assembleia da República (sessão de perguntas ao Governo)

14 de Abril de 2005
Apoios concedidos ao grupo Yazaki
Pergunta oral (ao Conselho) de Ilda Figueiredo e Pedro Guerreiro no Parlamento Europeu

14 de Abril de 2005
Apoios concedidos ao grupo Yazaki
Pergunta oral (à Comissão) de Ilda Figueiredo e Pedro Guerreiro no Parlamento Europeu

14 de Abril de 2005
Apoios concedidos ao grupo Yazaki
Pergunta escrita prioritária de Ilda Figueiredo no Parlamento Europeu
Resposta à pergunta escrita prioritária - 11.05.2005

14 de Abril de 2005
Aumento intercalar do salário mínimo nacional
Intervenção de Francisco Lopes na Assembleia da República

13 de Abril de 2005
Situação da contratação colectiva de trabalho
Intervenção de Odete Santos na Assembleia da República

8 de Abril de 2005
Encontro com trabalhadores da Yazaki Saltano
Nota de Imprensa dos deputados do PCP ao Parlamento Europeu

7 de Abril de 2005
Discriminação dos trabalhadores nas plataformas de perfuração
Pergunta escrita de Ilda Figueiredo no Parlamento Europeu

30 de Março de 2005
Encerramento de sector na multinacional Rohde, em Santa Maria da Feira, Portugal
Pergunta escrita de Pedro Guerreiro no Parlamento Europeu
Resposta à pergunta escrita - 29.04.2005

24 de Março de 2005
Sobre a situação na Bombardier
Declaração de Jerónimo de Sousa, Secretário-geral do PCP

9 de Março de 2005
Trabalhadores da Yazaki no Parlamento Europeu
Nota de Imprensa dos deputados do PCP ao Parlamento Europeu

25 de Fevereiro de 2005
Situação na Empresa Tovatex - Ovar
Pergunta escrita de Ilda Figueiredo no Parlamento Europeu
Resposta à pergunta escrita - 21.04.2005

18 de Janeiro de 2005
Transferência de produção da fábrica Yazaki em Ovar
Pergunta escrita de Ilda Figueiredo no Parlamento Europeu
Resposta à pergunta escrita - 11.03.2005

18 de Janeiro de 2005
Diminuição da produção da empresa Tovartex
Pergunta escrita de Ilda Figueiredo no Parlamento Europeu
Resposta à pergunta escrita - 30.03.2005

17 de Janeiro de 2005
Deslocalização da produção da Kaz Ibérica
Pergunta escrita de Ilda Figueiredo no Parlamento Europeu
Resposta à pergunta escrita - 18.02.2005

13 de Janeiro de 2005
Pergunta Oral com debate – Comissão despede professores de línguas
Intervenção de Ilda Figueiredo no Parlamento Europeu

6 de Janeiro de 2005
Violação de legislação nacional na fábrica da Tyco Electronics
Pergunta escrita de Ilda Figueiredo no Parlamento Europeu
Resposta à pergunta escrita - 30.03.2005

7 de Dezembro de 2004
Trabalhadores da saúde em risco
Pergunta escrita de Ilda Figueiredo no Parlamento Europeu
Resposta à pergunta escrita - 07.02.2005

10 de Novembro de 2004
Exploração e discriminação de portugueses a trabalhar no País Basco, em Espanha
Pergunta escrita de Ilda Figueiredo no Parlamento Europeu
Resposta à pergunta escrita - 17.12.2004

10 de Novembro de 2004
Discriminação de trabalhadores portugueses na Escócia
Pergunta escrita de Ilda Figueiredo no Parlamento Europeu
Resposta à pergunta escrita - 23.12.2004

10 de Novembro de 2004
Despedimento de trabalhadores na fábrica da ARA, em Portugal
Pergunta escrita de Ilda Figueiredo no Parlamento Europeu
Resposta à pergunta escrita - 04.04.2005

10 de Novembro de 2004
Despedimento colectivo de 202 trabalhadores na Lear Portugal
Pergunta escrita de Ilda Figueiredo no Parlamento Europeu
Resposta à pergunta escrita - 17.02.2005

29 de Outubro de 2004
Deslocalizações de multinacionais e aumento do desemprego
Pergunta oral de Sérgio Ribeiro no Parlamento Europeu
Resposta à pergunta oral - 16.11.2004

25 de Outubro de 2004
Reestruturação do sector automóvel
Intervenção de Ilda Figueiredo no Parlamento Europeu

13 de Outubro de 2004
Ameaça de encerramento da Fábrica da Merloni, em Portugal
Pergunta escrita de Ilda Figueiredo no Parlamento Europeu
Resposta à pergunta escrita - 01.02.2005

13 de Outubro de 2004
Ameaça de deslocalização da Empresa Alcoa
Pergunta escrita de Ilda Figueiredo no Parlamento Europeu
Resposta à pergunta escrita - 01.02.2005

6 de Outubro de 2004
Encerramento de empresas após a concessão de ajuda financeira pela União Europeia
Pergunta oral (ao Conselho) de Ilda Figueiredo no Parlamento Europeu

6 de Outubro de 2004
Encerramento de empresas após a concessão de ajuda financeira pela União Europeia
Pergunta oral (à Comissão) de Ilda Figueiredo no Parlamento Europeu

6 de Outubro de 2004
Deslocalização da Fábrica da Vichay, em Portugal
Pergunta escrita de Ilda Figueiredo no Parlamento Europeu

29 de Setembro de 2004
Atribuição de apoios comunitários à multinacional ECCO
Pergunta escrita de Ilda Figueiredo no Parlamento Europeu
Resposta à pergunta escrita - 15.02.2005

22 de Setembro de 2004
Discriminações salariais de trabalhadoras na fábrica da Rodhe
Pergunta escrita de Ilda Figueiredo no Parlamento Europeu
Resposta à pergunta escrita - 19.11.2004

21 de Setembro de 2004
Discriminação para com trabalhadores portugueses no Mar do Norte
Pergunta escrita de Ilda Figueiredo no Parlamento Europeu
Resposta à pergunta escrita - 12.01.2005

14 de Setembro de 2004
Encerramento de empresas após terem recebido apoios comunitários
Pergunta escrita de Ilda Figueiredo no Parlamento Europeu
Resposta à pergunta escrita - 19.11.2004

13 de Setembro de 2004
No período antes da ordem do dia sobre deslocalização da fábrica Elefanten
Intervenção de Ilda Figueiredo no Parlamento Europeu

1 de Setembro de 2004
Encerramento da Elefanten da C&J Clark, em Vila Nova de Gaia - Portugal
Pergunta escrita de Ilda Figueiredo no Parlamento Europeu
Resposta à pergunta escrita - 19.11.2004

18 de Junho de 2004
Aumento intercalar do salário mínimo nacional
Intervenção de Jerónimo de Sousa na Assembleia da República

28 de Maio de 2004
Debate de urgência sobre o emprego
Intervenção de Bruno Dias na Assembleia da República

12 de Maio de 2004
Sobre as alterações ao regime do subsídio de desemprego
Comunicado do Gabinete de Imprensa do PCP

22 de Abril de 2004
Relatório Hermange - sobre orientações para o emprego
Declaração de Voto de Ilda Figueiredo no Parlamento Europeu

22 de Abril de 2004
Trabalhadores destacados e sazonais
Pergunta escrita de Ilda Figueiredo no Parlamento Europeu
Resposta à pergunta escrita - 13.10.2004

21 de Abril de 2004
Apoios às Minas da Panasqueira
Pergunta escrita de Ilda Figueiredo no Parlamento Europeu
Resposta à pergunta escrita - 21.10.2004

20 de Abril de 2004
Sobre o encerramento da Bombardier
Intervenção de Ilda Figueiredo no Parlamento Europeu

20 de Abril de 2004
Relatório Markov - sobre as disposições sociais no domínio das actividades de transporte rodoviário
Declaração de Voto de Sérgio Ribeiro no Parlamento Europeu

19 de Abril de 2004
Não pode passar em claro: a Bombardier insulta os portugueses
Comunicado da Comissão Política do PCP

1 de Abril de 2004
Sobre a anunciada intenção de desactivação de unidades da empresa Bombardier na Europa
Pergunta oral de Ilda Figueiredo no Parlamento Europeu

31 de Março de 2004
Encerramento da fábrica de calçado Gabor
Pergunta escrita de Ilda Figueiredo no Parlamento Europeu
Resposta à pergunta escrita - 01.02.2005

31 de Março de 2004
Bombardier: Pela defesa do emprego e da produção nacional
Nota do Gabinete de Imprensa dos deputados do PCP ao Parlamento Europeu

30 de Março
Relatório Perez Alvarez - Exposição dos trabalhadores aos riscos devidos aos agentes físicos
Declaração de Voto de Ilda Figueiredo no Parlamento Europeu

26 de Março de 2004
Encerramento da Fábrica da Gamic, Lda, em Portugal
Pergunta escrita de Ilda Figueiredo no Parlamento Europeu
Resposta à pergunta escrita - 19.11.2004

23 de Março de 2004
Inauguração de nova fábrica da Lactogal em Vila do Conde
Pergunta escrita de Ilda Figueiredo no Parlamento Europeu
Resposta à pergunta escrita - 17.11.2004

23 de Março de 2004
Trabalhadores da BOMBARDIER no Parlamento Europeu
Nota do Gabinete de Imprensa dos deputados do PCP ao Parlamento Europeu

18 de Março de 2004
Sobre a anunciada intenção de desactivação da SOREFAME-Bombardier
Pergunta oral de Ilda Figueiredo no Parlamento Europeu

18 de Março de 2004
Sobre a anunciada intenção de desactivação da SOREFAME-Bombardier
Pergunta escrita prioritária de Ilda Figueiredo no Parlamento Europeu
Resposta à pergunta escrita prioritária - 21.04.2004

9 de Março de 2004
Defesa de indústrias tradicionais
Pergunta escrita de Ilda Figueiredo no Parlamento Europeu
Resposta à pergunta escrita - 30.04.2004

8 de Março de 2004
Encerramento da fábrica da VALEO em Portugal
Pergunta escrita de Ilda Figueiredo no Parlamento Europeu
Resposta à pergunta escrita - 30.04.2004

4 de Março 2004
Sobre a Regulamentamentação do Código do Trabalho
Intervenção de Jerónimo de Sousa na Assembleia da República

26 de Fevereiro de 2004
Relatório Randzio-Plath - Mecanismo Temporário de defesa do sector da construção naval
Declaração de Voto de Ilda Figueiredo no Parlamento Europeu

18 de Fevereiro de 2004
Trabalho sazonal
Pergunta escrita de Ilda Figueiredo no Parlamento Europeu
Resposta à pergunta escrita - 07.04.2004

12 de Fevereiro de 2004
Resolução sobre o caso Terni e a crise do sector metalúrgico
Declaração de Voto de Ilda Figueiredo no Parlamento Europeu

11 de Fevereiro de 2004
Relatório Zappala - reconhecimento das qualificações profissionais
Declaração de Voto de Ilda Figueiredo no Parlamento Europeu

11 de Fevereiro de 2004
Relatório Cercas Alonso - Organização do tempo de trabalho
Declaração de Voto de Ilda Figueiredo no Parlamento Europeu

11 de Fevereiro de 2004
Declaração da Comissão sobre a "crise Parmalat" e a governação das empresas
Intervenção de Sérgio Ribeiro no Parlamento Europeu

10 de Fevereiro de 2004
Encerramento das Minas da Panasqueira, em Portugal
Pergunta escrita de Ilda Figueiredo no Parlamento Europeu
Resposta à pergunta escrita - 07.04.2004

9 de Fevereiro de 2004
Relatório Cercas Alonso - organização do tempo de trabalho
Intervenção de Ilda Figueiredo no Parlamento Europeu

3 de Fevereiro de 2004
Despedimentos na fábrica do Grupo Finex
Pergunta escrita prioritária de Ilda Figueiredo no Parlamento Europeu
Resposta à pergunta escrita prioritária - 31.02.2004

3 de Fevereiro de 2004
Encerramento da fábrica da Brax em Portugal
Pergunta escrita de Ilda Figueiredo no Parlamento Europeu
Resposta à pergunta escrita - 16.04.2004

21 de Janeiro de 2004
Deslocalizações e desemprego
Pergunta escrita de Ilda Figueiredo no Parlamento Europeu
Resposta à pergunta escrita - 31.03.2004

15 de Janeiro de 2004
Relatório Kratsa - Desenvolvimento do sector dos serviços para a criação de emprego
Declaração de Voto de Ilda Figueiredo no Parlamento Europeu

15 de Janeiro de 2004
Relatório Glase – Aplicação da Directiva 96/71 nos Estados-Membros
Declaração de Voto de Ilda Figueiredo no Parlamento Europeu

27 de Novembro de 2003
Situação na SOREFAME
Pergunta escrita de Ilda Figueiredo no Parlamento Europeu

27 de Outubro de 2003
Trabalhadores portugueses sem direitos no Mar do Norte
Pergunta escrita de Ilda Figueiredo no Parlamento Europeu
Resposta à pergunta escrita - 04.12.2003

14 de Outubro de 2003
Deslocalização da empresa de Confecções Melka
Pergunta escrita de Ilda Figueiredo no Parlamento Europeu
Resposta à pergunta escrita - 04.12.2003

2 de Outubro de 2003
Financiamento comunitário e manutenção de emprego
Pergunta escrita de Ilda Figueiredo no Parlamento Europeu
Resposta à pergunta escrita - 25.11.2003

2 de Outubro de 2003
Insolvência da Grundig AG e defesa dos postos de trabalho em Portugal
Pergunta escrita de Ilda Figueiredo no Parlamento Europeu
Resposta à pergunta escrita - 02.12.2003

23 de Setembro de 2003
Relatório Harald Ettl - Progresso da implementação dos Documentos de Avaliação Conjunta em matéria de políticas de emprego nos países candidatos
Declaração de Voto de Ilda Figueiredo no Parlamento Europeu

15 de Julho 2003
Segunda apreciação do Decreto da Assembleia da República nº 51/IX, que aprova o Código do Trabalho
Intervenção de Odete Santos na Assembleia da República

15 de Julho de 2003
Código de Trabalho
Declaração de Voto apresentada por Bernardino Soares na Assembleia da República

9 de Julho de 2003
Restrições à circulação de veículos pesados
Pergunta escrita de Ilda Figueiredo no Parlamento Europeu
Resposta à pergunta escrita - 09.09.2003

7 de Julho de 2003
Deslocalização da empresa American Tool, em Albergaria-a-Velha
Pergunta escrita de Ilda Figueiredo
Resposta à pergunta escrita - 08.10.2003

19 de Junho de 2003
A operação “Contrato Social para a Competitividade e Emprego”
Nota do Gabinete de Imprensa do PCP

5 de Junho de 2003
Relatório Menrad - Quadro de acção para promover a participação financeira dos trabalhadores"
Intervenção de Ilda Figueiredo no Parlamento Europeu

3 de Junho de 2003
Relatório Herman Schmid - Orientações para as políticas de emprego
Intervenção de Ilda Figueiredo no Parlamento Europeu

14 de Maio de 2003
Relatório Bushill-Matthews sobre a Responsabilidade Social das Empresas
Declaração de Voto de Ilda Figueiredo no Parlamento Europeu

22 de Abril de 2003
Qualidade dos novos postos de trabalho
Pergunta escrita de Ilda Figueiredo no Parlamento Europeu
Resposta à pergunta escrita - 06.06.2003

22 de Abril de 2003
Situação da Indústria Naval na União Europeia
Pergunta escrita de Ilda Figueiredo no Parlamento Europeu
Resposta à pergunta escrita - 17.06.2003

22 de Abril de 2003
Insolvência da Grundig AG e defesa dos postos de trabalho em Portugal
Pergunta escrita de Ilda Figueiredo no Parlamento Europeu
Resposta à pergunta escrita - 02.12.2003

27 de Março de 2003
Declaração Política sobre o Código do Trabalho
Intervenção de Odete Santos na Assembleia da República

19 de Março de 2003
Apoios comunitários - Fabolin
Pergunta escrita de Ilda Figueiredo no Parlamento Europeu
Resposta à pergunta escrita - 22.05.2003

19 de Março de 2003
Apoios comunitários - Decobook
Pergunta escrita de Ilda Figueiredo no Parlamento Europeu
Resposta à pergunta escrita - 22.05.2003

12 de Março de 2003
Relatório Thomas Mann - Estratégia para o emprego e política social na União Europeia
Declaração de Voto de Ilda Figueiredo no Parlamento Europeu

13 de Fevereiro de 2003
Encerramento da fábrica da BAWO em Portugal
Pergunta escrita de Ilda Figueiredo no Parlamento Europeu
Resposta à pergunta escrita - 04.04.2003

6 de Fevereiro de 2003
Apresentação das propostas de alteração, na especialidade do Código do Trabalho
Conferência de imprensa do Grupo Parlamentar do PCP na Assembleia da República

5 de Fevereiro de 2003
Deslocalização de empresas, nomeadamente o caso da C & J Clarks, de Castelo de Paiva, em Portugal
Pergunta oral de Ilda Figueiredo no Parlamento Europeu

15 de Janeiro de 2003
Código do Trabalho (apreciação na generalidade)
Intervenção de Odete Santos na Assembleia da República

13 de Janeiro de 2003
Deslocalização de empresas e desemprego
Pergunta escrita de Ilda Figueiredo no Parlamento Europeu

13 de Janeiro de 2003
Deslocalização de empresas e desemprego
Pergunta escrita de Ilda Figueiredo no Parlamento Europeu
Resposta à pergunta escrita - 01.04.2003

9 de Janeiro de 2003
Declaração Política sobre o Código do Trabalho
Intervenção de Jerónimo de Sousa na Assembleia da República

8 de Janeiro de 2003
Deslocalizações, reestruturações e defesa do emprego
Pergunta escrita de Ilda Figueiredo no Parlamento Europeu
Resposta à pergunta escrita - 07.03.2003

8 de Janeiro de 2003
Deslocalizações, reestruturações e defesa do emprego
Pergunta escrita de Ilda Figueiredo no Parlamento Europeu

18 de Dezembro de 2002
Defesa do emprego e inclusão social
Pergunta escrita de Ilda Figueiredo no Parlamento Europeu
Resposta à pergunta escrita - 20.02.2003

11 de Dezembro de 2002
Despedimentos colectivos
Pergunta escrita de Ilda Figueiredo no Parlamento Europeu
Resposta à pergunta escrita - 07.02.2003

10 de Dezembro de 2002
Conferência de Imprensa sobre a Greve Geral
Declaração de Carlos Carvalhas

9 de Dezembro de 2002
PCP repudia manobra de intimidação do governo
Nota do Gabinete de Imprensa do PCP

4 de Dezembro de 2002
Despedimentos na Euronews
Pergunta escrita de Ilda Figueiredo no Parlamento Europeu
Resposta à pergunta escrita - 05.02.2003

28 de Novembro de 2002
Apoios comunitários às empresas do grupo internacional ARA e GRANIT
Pergunta escrita de Ilda Figueiredo no Parlamento Europeu
Resposta à pergunta escrita - 24.01.2003

27 de Novembro de 2002
Recurso da admissão da Proposta de Lei nº 29/IX, que aprova o Código do Trabalho
Intervenção de Odete Santos na Assembleia da República

20 de Novembro de 2002
Relatório Van den Burg - Condições de trabalho dos trabalhadores temporários
Intervenção de Ilda Figueiredo no Parlamento Europeu

20 de Novembro de 2002
Declaração do Conselho sobre diálogo social - Cimeira Social Tripartida
Intervenção de Ilda Figueiredo no Parlamento Europeu

19 de Novembro de 2002
Grupo Parlamentar do PCP impugna admissão da proposta do Código de Trabalho por inconstitucionalidade
Conferência de Imprensa do Grupo Parlamentar do PCP

16 de Outubro de 2002
Sobre a (eventual) formulação de uma queixa pela Comissão contra o Estado português, relativa à construção de uma fábrica de reciclagem de papel em Mourão - Portugal
Pergunta escrita de Joaquim Miranda no Parlamento Europeu

19 e 20 de Outubro de 2002
Encontro Nacional do PCP sobre a acção e organização do partido nas empresas e locais de trabalho

10 de Outubro de 2002
Relatório Regina Bastos - competências e mobilidade
Declaração de Voto de Ilda Figueiredo no Parlamento Europeu

9 de Outubro de 2002
Interpelação ao Governo sobre questões da situação social e laboral dos trabalhadores
Intervenção de Jerónimo de Sousa na Assembleia da República

9 de Outubro de 2002
Interpelação ao Governo sobre questões da situação social e laboral dos trabalhadores
Intervenção de Odete Santos na Assembleia da República

9 de Outubro de 2002
Interpelação ao Governo sobre questões da situação social e laboral dos trabalhadores
Intervenção de Carlos Carvalhas na Assembleia da República

3 de Outubro de 2002
A situação dos trabalhadores da empresa ROHDE, em Aveiro
Intervenção de Odete Santos na Assembleia da República

1 de Outubro de 2002
Apoios comunitários
Pergunta escrita de Ilda Figueiredo no Parlamento Europeu
Resposta à pergunta escrita - 21.11.2002

24 de Setembro de 2002
Relatório Herman Schmid - Cinco anos da estratégia europeia do emprego
Intervenção de Ilda Figueiredo no Parlamento Europeu

4 de Setembro de 2002
Atestação de competência profissional para Tripulações de Cabina na aviação civil
Pergunta escrita (à Comissão) de Joaquim Miranda no Parlamento Europeu
Resposta à pergunta escrita - 21.10.2002

31 de Julho de 2002
Sobre legislação laboral e aumento de preços
Declaração de Jorge Pires da Comissão Política do PCP

10 de Julho de 2002
Apoios comunitários
Pergunta escrita de Ilda Figueiredo no Parlamento Europeu
Resposta à pergunta escrita - 17.09.2002

4 de Julho de 2002
Declaração Política sobre a responsabilidade social das empresas e as condições de trabalho
Intervenção de Odete Santos na Assembleia da República

18 de Junho de 2002
Condições de trabalho de trabalhadores sazonais
Pergunta escrita de Ilda Figueiredo no Parlamento Europeu
Resposta à pergunta escrita - 23.07.2002

11 de Abril de 2002
Relatório Damião - Protecção dos trabalhadores contra o risco de exposição ao amianto durante o trabalho
Declaração de Voto de Ilda Figueiredo no Parlamento Europeu

20 de Fevereiro de 2002
Encerramento da refinaria da Petrogal em Leça da Palmeira
Pergunta escrita de Ilda Figueiredo no Parlamento Europeu
Resposta à pergunta escrita - 22.04.2002

8 de Janeiro de 2002
Fundos comunitários
Pergunta escrita de Ilda Figueiredo no Parlamento Europeu
Resposta à pergunta escrita - 25.03.2002

12 de Dezembro
Fundos comunitários e protecção da saúde dos trabalhadores
Pergunta escrita de Ilda Figueiredo no Parlamento Europeu
Resposta à pergunta escrita - 21.02.2002

28 de Novembro de 2001
Trabalhadores com salários em atraso
Intervenção de Ilda Figueiredo no Parlamento Europeu

28 de Novembro de 2001
Resolução do PE sobre Estratégia Europeia para
promover a qualidade no trabalho e na política social
Intervenção de Ilda Figueiredo no Parlamento Europeu

27 de Novembro de 2001
Trabalhadores portugueses com salários em atraso em Bruxelas
Nota do Gabinete de Imprensa dos Deputados do PCP no Parlamento Europeu

15 de Novembro de 2001
Atribuição de fundos comunitários
Pergunta escrita de Ilda Figueiredo no Parlamento Europeu
Resposta à pergunta escrita - 24.01.2002

5 de Novembro 2001
Vidreiros - fornos podem fechar - O Governo é responsável!
Nota do Gabinete de Imprensa do PCP

27 de Outubro 2001
Sessão de Encerramento da Campanha das 100 mil assinaturas "Por salários mais justos, por mais qualidade de vida"
Intervenção de Carlos Carvalhas

23 de Outubro de 2001
Relatório Ghilardotti - informação e consulta dos trabalhadores
Intervenção de Ilda Figueiredo no Parlamento Europeu

22 de Outubro de 2001
Relatório Weiler - Orientações para a política do emprego
Declaração de Voto de Ilda Figueiredo no Parlamento Europeu

17 de Outubro de 2001
Lloyd`s e a Directiva 73/239
Pergunta escrita de Ilda Figueiredo no Parlamento Europeu
Resposta à pergunta escrita - 14.01.2002

12 de Outubro 2001
Vidreiros - o Governo não pode continuar autista
Nota do Gabinete de Imprensa do PCP

3 de Outubro 2001
Situação laboral
Intervenção de Vicente Merendas na Assembleia da República

27 de Setembro de 2001
O Governo tem responsabilidades na situação social da Marinha Grande
Nota do Gabinete de Imprensa do PCP

20 de Setembro de 2001
Relatório Anderson - Assédio no local de trabalho
Declaração de Voto de Ilda Figueiredo no Parlamento Europeu

20 de Setembro de 2001
Relatório Smet - Salário igual para trabalho de igual valor
Declaração de Voto de Ilda Figueiredo no Parlamento Europeu

5 de Setembro de 2001
Os salários em atraso e o risco de encerramento de empresas voltam à Marinha Grande
Nota do Gabinete de Imprensa do PCP

3 de Setembro de 2001
Relatório Menrad - Informação e consulta dos trabalhadores
Intervenção de Ilda Figueiredo no Parlamento Europeu

28 de Agosto 2001
Protecção em matéria de segurança e saúde dos trabalhadores das indústrias extractivas
Pergunta escrita prioritária de Ilda Figueiredo
Resposta à pergunta escrita - 28.09.2001

27 de Junho de 2001
PCP quer regras mais claras para trabalho sazonal na Europa
Nota do Gabinete de Imprensa dos Deputados do PCP no Parlamento Europeu

26 de Junho de 2001
Regime jurídico da reparação dos acidentes de trabalho e doenças profissionais, procedendo à revalorização das pensões, ao aumento do capital de remissão e à melhoria de outras prestações
Intervenção de Lino de Carvalho na Assembleia da República

26 de Junho de 2001
Prevenção de doenças profissionais
Pergunta escrita de Joaquim Miranda no Parlamento Europeu
Resposta à pergunta escrita - 4.09.2001

20 de Junho de 2001
Trabalho nocturno
Intervenção de Odete Santos na Assembleia da República

8 de Junho de 2001
EURES transfronteiriça Alentejo/Extremadura (em sessão de perguntas ao Governo)
Intervenção de Rodeia Machado na Assembleia da República

8 de Junho de 2001
Elaboração do relatório do qual consta a previsão anual de oportunidades de trabalho e dos sectores de actividade em que as mesmas existem, a que se refere o n.º 2 do artigo 36.º do Decreto-Lei n.º 4/2001, de 10 de Janeiro (em sessão de perguntas ao Governo)
Intervenção de António Filipe na Assembleia da República

6 de Junho de 2001
Apresentação Projecto-lei do PCP sobre a Revalorização das pensões por acidentes de trabalho e doenças profissionais
Conferência de Imprensa do PCP

31 de Maio de 2001
Indústria de cerâmica em Portugal
Pergunta escrita de Ilda Figueiredo no Parlamento Europeu
Resposta à pergunta escrita - 6.09.2001

29 de Maio de 2001
Discriminação no acesso à função pública
Pergunta escrita de Ilda Figueiredo no Parlamento Europeu
Resposta à pergunta escrita - 25.07.2001

17 de Maio de 2001
Comités de Empresa e despedimentos
Pergunta escrita de Ilda Figueiredo no Parlamento Europeu
Resposta à pergunta escrita - 3.09.2001

10 de Maio de 2001
Novo sistema de cobrança e entrega de quotas sindicais
Intervenção de Vicente Merendas na Assembleia da República

9 de Maio de 2001
Dia Nacional de Prevenção e Segurança no Trabalho
Intervenção de Vicente Merendas na Assembleia da República

3 de Maio de 2001
O PCP manifesta a sua solidariedade com a justa luta dos trabalhadores consulares e das missões diplomáticas no estrangeiro
Nota do Gabinete de Imprensa

3 de Maio de 2001
Revê o regime jurídico da reparação dos acidentes de trabalho e doenças profissionais, procedendo à revalorização das pensões, ao aumento de capital de remição e à melhoria de outras prestações
Proj. Lei n.º 436/VII

19 de Abril de 2001
Regime Jurídico aplicável aos trabalhadores das residências do ensino básico e secundário -
Proj. Lei n.º 426/VIII

5 de Abril de 2001
Declaração política sobre a situação laboral
Intervenção de Vicente Merendas na Assembleia da República

4 de Abril de 2001
Direitos dos trabalhadores no caso de cedência ou transferência de empresa ou estabelecimento
Intervenção de Odete Santos na Assembleia da República

28 de Março de 2001
Discriminação no acesso ao emprego baseada na idade
Pergunta escrita de Ilda Figueiredo no Parlamento Europeu
Resposta à pergunta escrita - 01.08.2001

6 de Março de 2001
Conselhos Europeus de Empresa
Pergunta escrita de Ilda Figueiredo no Parlamento Europeu
Resposta à pergunta escrita - 5.06.2001

Março de 2001
Campanha Nacional de Esclarecimento pela defesa e reforço dos direitos do trabalho
Construir o futuro com as forças e os direitos do trabalho - Folheto

13 de Fevereiro de 2001
Proposta de resolução sobre as consequências sociais da reestruturação industrial
Declaração de Voto de Ilda Figueredo no Parlamento Europeu

8 de Fevereiro de 2001
Sistema de reparação aos trabalhadores pela morosidade da Justiça, em processo de falência, e reforço dos privilégios dos créditos laborais
Intervenção de Odete Santos na Assembleia da República

2 de Fevereiro de 2001
Regime de organização e funcionamento das actividades de segurança, higiene e saúde no trabalho
Intervenção de Odete Santos na Assembleia da República

1 de Fevereiro de 2001
Declaração Política sobre acidentes de trabalho e doenças profissionais
Intervenção de Odete Santos na Assembleia da República

31 de Janeiro de 2001
Estatuto da Ordem dos Advogados
Intervenção de Odete Santos na Assembleia da República

24 de Janeiro de 2001
Despedimento de trabalhadores
Pergunta escrita de Ilda Figueiredo no Parlamento Europeu

17 de Janeiro de 2001
Alteração do Regime Jurídico do Contrato de Trabalho a Termo, combatendo a precariedade no emprego
Intervenção de Alexandrino Saldanha na Assembleia da República

3 de Janeiro de 2001
Petição nº 49/VII, apresentada pela Frente Comum de Sindicatos da Administração Pública, solicitando adopção de medidas de políticasalarial e medidas legislativas que garantam a estabilidade do emprego.
Intervenção de Alexandrino Saldanha na Assembleia da República

3 de Janeiro de 2001
Petição n.º 79/VII, que pretende que sejam tomadas medidas tendentes a reduzir a sinistralidade laboral e a criar um novo Quadro Legal para a reparação dos danos emergentes dos acidentes de trabalho.
Intervenção de Odete Santos na Assembleia da República

21 de Dezembro de 2000
Declaração política manifestando preocupação pela subida do nível de conflitualidade social no país, referindo-se os casos da Siderurgia Nacional, da Lisnave, do Complexo Grundig, da TAP e das minas de Neves Corvo.
Intervenção de Vicente Merendas na Assembleia da República

30 de Novembro de 2000
Defesa da indústria naval europeia
Pergunta escrita de Ilda Figueiredo no Parlamento Europeu e Joaquim Miranda
Resposta à pergunta escrita - 1.03.2001

22 de Novembro de 2000
Directiva sobre os conselhos de empresa europeu
Pergunta escrita de Joaquim Miranda no Parlamento Europeu
Resposta à pergunta escrita - 19.01.2001

2 de Novembro de 2000
Posição do Governo nas negociações salariais da função pública, fazendo-as depender da aprovação do Orçamento do Estado para 2001
Intervenção de Rodeia Machado na Assembleia da República

26 de Outubro de 2000
Reenquadramento de pessoal da Direcção Geral de Impostos - DGCI
Intervenção de Rodeia Machado na Assembleia da República

24 de Outubro de 2000
Relatório Cocilovo - Orientações para as políticas de emprego em 2001
Declaração de Voto de Ilda Figueiredo no Parlamento Europeu

12 de Outubro de 2000
Despedimento colectivo
Pergunta escrita de Ilda Figueiredo no Parlamento Europeu
Resposta à pergunta escrita - 22.12.2000

11 de Outubro de 2000
Altera o Regime Jurídico do Contrato de Trabalho a Termo, combatendo a precariedade no emprego
Projecto de Lei nº 317/VIII

10 de Outubro de 2000
Atribuição de fundos comunitários
Pergunta escrita de Ilda Figueiredo no Parlamento Europeu

21 de Setembro de 2000
Relatório de Anne-Karin Glase sobre trabalho não declarado
Declaração de Voto de Joaquim Miranda no Parlamento Europeu

20 de Setembro de 2000
Utilização de fundos comunitários
Pergunta escrita de Ilda Figueiredo no Parlamento Europeu
Resposta à pergunta escrita - 25.10.2000

2 de Junho de 2000
Apreciação Parlamentar nº 19/VIII, do Decreto-lei n.º 67/2000, de 26 de Abril, que institui a protecção no desemprego dos docentes contratados dos estabelecimentos de educação e ensino públicos
Intervenção de Luísa Mesquita na Assembleia da República

25 de Maio de 2000
Declaração política em que foi abordada, nomeadamente, a situação dos trabalhadores da Grundig despedidos em 1997, o desespero de tantos produtores agrícolas, a produção leiteira e hortofrutícola e a desadequação da PAC
Intervenção de Agostinho Lopes na Assembleia da República

16 de Maio de 2000
Apoios de Fundos Comunitários
Resposta à pergunta escrita de Ilda Figueiredo no Parlamento Europeu

11 de Maio de 2000
Altera o Fundo de Compensação Salarial dos Profissionais da Pesca, criado pelo Decreto-Lei n.º 311/99, de 10 de Agosto
Projecto de Lei nº 208/VIII

19 de Abril de 2000
Aceleração mundial da liberalização do Sector Têxtil
Pergunta escrita de Ilda Figueiredo no Parlamento Europeu
Resposta à pergunta escrita - 15.06.2000

12 de Abril de 2000
Interpelação ao Governo centrada na qualidade do emprego, designadamente no combate à precariedade, na defesa dos salários e na efectivação dos direitos laborais
Intervenção de Lino de Carvalho na Assembleia da República

12 de Abril de 2000
Pedido de esclarecimento ao Ministro do Trabalho e da Solidariedade no decorrer da Interpelação ao Governo centrada na qualidade do emprego, designadamente no combate à precariedade, na defesa dos salários e na efectivação dos direitos laborais
Intervenção de Bernardino Soares na Assembleia da República

7 de Abril de 2000
Situação da empresa Arco-Têxteis de Santo Tirso
Intervenção de Honório Novo na Assembleia da República

22 de Março de 2000
Reduz para 35 horas por semana o tempo de trabalho
Projecto de Lei nº 145/VIII

22 de Março de 2000
Altera o Regime Jurídico do Contrato de Trabalho a Termo, combatendo a precariedade no emprego
Projecto de Lei nº 146/VIII

22 de Março de 2000
Que assegura os direitos dos trabalhadores no caso de cedência ou transferência de empresa ou estabelecimento
Projecto de Lei nº 147/VIII

22 de Março de 2000
Actualização das pensões degradadas da função pública
Projecto de Lei nº 148/VIII

23 de Março de 2000
Fórum Internacional - "Coesão Social - Emprego com Direitos"
Declaração de Carlos Carvalhas

16 de Março de 2000
Apoios de Fundos Comunitários
Pergunta escrita de Ilda Figueiredo no Parlamento Europeu
Resposta à pergunta escrita - 26.05.2000

15 de Março de 2000
Auxílio estatal à EPAC - Empresa para Agro-alimentação e Cereais, SA
Resposta à pergunta escrita de Ilda Figueiredo no Parlamento Europeu

14 de Março de 2000
Campanha Nacional do PCP
"MELHORES SALÁRIOS, EMPREGO COM DIREITOS, MAIS VALOR NO TRABALHO"
Declaração de Carlos Carvalhas

8 de Março de 2000
Projecto de Lei nº 137/VIII
Garante aos profissionais da PSP o direito de constituição de associações sindicais

2 de Fevereiro de 2000
Direito de subsídio de desemprego aos docentes dos estabelecimentos de educação e ensino públicos
Intervenção de Luísa Mesquita na Assembleia da República

1 de Fevereiro de 2000
Impacto Sócio-Económico da Iniciativa para o Emprego
Pergunta escrita de Ilda Figueiredo no Parlamento Europeu

27 de Janeiro de 2000
Restructuration ALSTOM-ABB POWER
Pergunta escrita assinada por Ilda Figueiredo no Parlamento Europeu

20 de Janeiro de 2000
Auxílio estatal à EPAC - Empresa para Agro-alimentação e Cereais, SA
Pergunta escrita de Ilda Figueiredo no Parlamento Europeu
Resposta à pergunta escrita - 15.03.2000

16 de Dezembro de 1999
Estratégia de deslocalização da multinacional FORD
Pergunta escrita de Ilda Figueiredo no Parlamento Europeu
Resposta à pergunta escrita - 16.03.2000

2 de Dezembro de 1999
Situação difícil dos trabalhadores da Adtranz Portugal (ex-Sorefame) e da Ford-Azambuja
Intervenção de Fátima Amaral na Assembleia da República

2 de Dezembro de 1999
Aumento do salário mínimo nacional
Intervenção de Lino de Carvalho na Assembleia da República

19 de Novembro de 1999
Indústria da Construção Naval
Intervenção de Ilda Figueiredo no Parlamento Europeu

18 de Novembro de 1999
Sobre as actualizações do Salário Mínimo Nacional e das Pensões
Comentário de Edgar Correia da Comissão Política do PCP

4 de Novembro de 1999
Relatório Menrad sobre o Emprego
Intervenção de Ilda Figueiredo no Parlamento Europeu

27 de Outubro de 1999
Proposta de Resolução relativa à reestruturação de empresas, designadamente na Michelin
Declaração de Voto de Ilda Figueiredo no Parlamento Europeu

7 de Outubro de 1999
Autorização por parte da Comissão da joint venture Siemens e Fujitsu
Pergunta escrita de Ilda Figueiredo no Parlamento Europeu
Resposta à pergunta escrita - 29.11.1999

29 de Setembro de 1999
Ameaça de despedimentos em fábricas do Grupo Siemens em Portugal
Pergunta escrita prioritária de Ilda Figueiredo no Parlamento Europeu
Resposta à pergunta escrita prioritária - 28.10.1999

18 de Junho de 1999
Regime de férias, faltas e licenças dos funcionários e agentes da administração central, regional e local, incluindo os institutos públicos que revistam a natureza de serviços personalizados ou de fundos públicos
Intervenção de Alexandrino Saldanha na Assembleia da República

18 de Junho de 1999
Revisão do conceito de trabalho nocturno, no sentido de permitir que as convenções colectivas reduzam até sete horas a actual duração do período de trabalho nocturno de onze horas
Intervenção de Alexandrino Saldanha na Assembleia da República

16 de Junho de 1999
Regime do trabalho temporário
Intervenção de Alexandrino Saldanha na Assembleia da República

16 de Junho de 1999
Alterações ao regime jurídico do chamado lay off
Intervenção de Alexandrino Saldanha na Assembleia da República

22 de Abril de 1999
Contra-ordenações laborais
Intervenção de Alexandrino Saldanha na Assembleia da República

7 de Abril de 1999
Regime jurídico do trabalho a tempo parcial e incentivos à sua dinamização
Intervenção de Octávio Teixeira na Assembleia da República

Março de 1999
Mais respeito por quem trabalha!
Folheto da Campanha

11 de Março de 1999
Altera o regime dos despedimentos colectivos
Intervenção de Alexandrino Saldanha na Assembleia da República

11 de Março de 1999
Conselhos de Empresa Europeus - Mandato dos dirigentes sindicais
Intervenção de Lino de Carvalho na Assembleia da República

11 de Março de 1999
Alteração do regime de despedimentos colectivos
Intervenção de Odete Santos na Assembleia da República

Governo PS quer lixar-nos as férias
Folheto da Campanha

3 de Fevereiro de 1999
Alentejo (Plano Regional de Emprego)
Intervenção de Lino de Carvalho na Assembleia da República

29 de Janeiro de 1999
Estabelece regras sobre o regime geral de estruturação de carreiras da Administração Pública
Intervenção de Alexandrino Saldanha na Assembleia da República

8 de Outubro de 1998
Administração Pública
Intervenção de Alexandrino Saldanha na Assembleia da República

7 de Outubro de 1998
Legislação laboral
Intervenção de Odete Santos na Assembleia da República

Contra o pacote laboral do PS
Folheto da Campanha

1 de Outubro de 1998
Assegura o direito à organização do trabalho em condições socialmente dignificantes, combatendo práticas lesivas da saúde dos trabalhadores
Intervenção de Odete Santos na Assembleia da República

25 de Setembro de 1998
Pergunta ao Governo sobre a situação na Grundig Indústria de Portugal
Intervenção de Alexandrino Saldanha na Assembleia da República

24 de Setembro de 1998
Direitos dos trabalhadores no caso de cedência ou transferência de empresa ou estabelecimento
Intervenção de Odete Santos na Assembleia da República

26 de Junho de 1998
Assegura os direitos dos trabalhadores no caso de cedência ou transferência de empresa ou estabelecimento
Projecto de Lei nº 542VII

3 de Junho de 1998
Integra os trabalhadores da ex-Caixa Nacional de Seguros de Doenças Profissionais no Centro Nacional de Protecção Contra os Riscos Profissionais e aplica aos trabalhadores o regime jurídico da Administração
Intervenção de Lino de Carvalho na Assembleia da República

1 de Junho de 1998
Governo quer piorar as leis laborais
Declaração de Jerónimo de Sousa, em Conferência de Imprensa do PCP

12 de Maio de 1998
Campanha Nacional "O PCP com os Trabalhadores"
Intervenção de Carlos Carvalhas na Sessão de lançamento

29 de Abril de 1998
Regularização da situação dos Técnicos Oficiais de Contas e honorários dos Revisores Oficiais de Contas
Intervenção de Lino de Carvalho na Assembleia da República

29 de Abril de 1998
Desemprego no Distrito de Setúbal ( Sódia e Lisnave )
Intervenção de Joaquim Matias na Assembleia da República

7 de Abril de 1998
Sobre o Plano Nacional de Emprego
Declaração de Jerónimo de Sousa

18 de Março de 1998
Projecto de Lei nº 424/VII, do PCP, que proíbe a discriminação salarial dos jovens na fixação do salário mínimo nacional
Intervenção de Bernardino Soares na Assembleia da República

18 de Fevereiro de 1998
Declaração Política sobre a situação laboral no sector financeiro
Intervenção de Lino de Carvalho na Assembleia da República

11 de Fevereiro de 1998
Projecto de Lei nº 380/VII, do PCP, que define as condições de acesso e exercício da actividade de intérpretes de língua gestual
Intervenção de Bernardino Soares na Assembleia da República

5 de Fevereiro de 1998
Projecto de Lei nº 269/VII, do PCP, que altera os montantes das coimas e multas resultantes de infracções a normas sobre segurança, higiene e saúde no trabalho, trabalho de menores, discriminação em função do sexo, duração do trabalho, trabalho suplementar, pausas e intervalos de descanso, pagamento de retribuições e salário mínimo nacional
Intervenção de Odete Santos na Assembleia da República

21 de Janeiro de 1998
Proposta de Lei nº 136/VII e Proposta de Lei nº 138/VII, sobre, respectivamente, o regime geral de recrutamento e selecção de pessoal e o regime de duração e horário de trabalho na Administração Pública
Intervenção de Rodeia Machado na Assembleia da República

14 de Janeiro de 1998
Projecto de Lei 421/VII, do PCP, que amplia a legitimidade de intervenção judicial das Associações Sindicais
Intervenção de Odete Santos na Assembleia da República

14 de Janeiro de 1998
Situação da Empresa de Cabos Eléctricos Ávila
Intervenção de António Filipe na Assembleia da República

8 de Janeiro de 1998
A prevenção dos riscos profissionais e a reparação dos acidentes de trabalho
e doenças profissionais - uma situação que urge ser alterada
Nota da Comissão para as Questões da Saúde Ocupacional do PCP

19 de Novembro de 1997
Função Pública
Intervenção de Rodeia Machado na Assembleia da República

15 de Outubro de 1997
Proposta de Lei nº 95/VII, que estabelece o regime de negociação colectiva e a participação dos trabalhadores da administração pública em regime de direito público e Proposta de Lei nº 106/VII, que altera o Decreto-Lei nº 184/89, de 2 de Junho (princípios gerais em matéria de emprego público, remunerações e gestão de pessoal da administração pública)
Intervenção de Rodeia Machado na Assembleia da República

1 de Outubro de 1997
Idade da Reforma das Bordadeiras da Madeira
Intervenção de Odete Santos na Assembleia da República

11 de Agosto de 1997
Sobre o conflito na TAP
Nota do Gabinete de Imprensa do PCP

13 de Maio de 1997
Aos trabalhadores do Complexo da Grundig
Saudação de Carlos Carvalhas

19 de Março de 1997
Despacho governativo à redução do horário de trabalho
Declaração de Jerónimo de Sousa - membro da Comissão Política do CC do PCP

6 de Fevereiro de 1997
PSD e PS preparam-se para amputar direitos às Comissões de Trabalhadores
Nota do Gabinete de Imprensa do PCP

12 de Dezembro de 1996
Sobre a conflitualidade resultante da aplicação da Lei da Flexibilidade e Polivalência e o papel do Governo no processo
Comunicado da Comissão Política do CC do PCP

17 de Abril de 1996
PCP lança campanha contra a flexibilidade e a polivalência
Comunicado da Comissão Política do CC do PCP