O processo legislativo referente à provocação da morte antecipada tem conhecido inúmeros reveses, que revelam a complexidade e as profundas inquietações que suscita, como o PCP tem vindo a alertar.

A posição do PCP é conhecida. O que está em causa é a opção do Estado e não de cada um sobre o fim da vida e a atitude que o Estado assume relativamente à fase final da vida dos seus cidadãos. O PCP mantém a sua oposição à provocação da morte antecipada. Num quadro em que são negados cuidados de saúde, a prioridade é a adoção de para reforçar o SNS e assegurar a universalidade dos cuidados paliativos.